Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1331 o respectivo depósito, bem como intime-o para oferecer embargos em 15(quinze) dias(Artigo 738 do CPC). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTO FERREIRA (OAB 138728/SP) Processo 0021888-76.2010.8.26.0001 (001.10.021888-2) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Renato Tadeu de Miranda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 887 assim se pronunciou, acerca da concessão do benefício pretendido: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pedido de gratuidade formulado em Segundo Grau Possibilidade Não demonstração do preenchimento dos requisitos pelo recorrente, no sentido de lhe ser concedido o benefício O benefício da assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 800 autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso III, ambos do Código Penal, o que faço com fulcro no artigo 61 do Código de Processo Penal. Por não se tratar de réu preso e pelo próprio conteúdo da sentença, desnecessária a intimação pessoal das partes, bastando sejam seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1175 084.2013/008504-2 dirigi-me ao endereço: JORGE MIGUEL BAIDA, nº 213 - JD MELINA I - Campinas/SP , onde fui informado que a empresa requerida não mais encontra-se instalada no local, sendo que no local atualmente encontra-se a empresa Supermercado Dia-Dia, CNPJ 11.772.475/0001-12. - ADV: MARCUS VINICIUS CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1013 Processo 0003970-24.2009.8.26.0315 (315.01.2009.003970) - Outros Feitos não Especificados - A. A. P. - C. de S. B. do E. de S. P. S. - Vistos. Defiro a expedição de MLJ, em favor do autor, da quantia depositada em fls.136. No mais, deverá a parte autora informar, no prazo de 05 dias, acerca da quitação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2382 Ciência às partes. - ADV: WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP) Processo 0003033-29.2013.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M. I. da S. - Vistos. Não se reconhece a alegação de inépcia da denúncia, pois os fatos estão narrados de forma suficiente a prop

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1448 (trinta) dias, com fulcro no parágrafo 1º do artigo 733 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, com validade de dois anos. Intimem-se os exequentes para apresentarem cálculo atualizado do débito vencido a partir março/10, descontandose os depósitos de fls.127,129,130,131,135,136,137,138,139,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 2214 Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II - Nomeio a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, lotada neste Foro Regional, para atuar em favor dos interesses do autor. III - Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de R$ 250,00 (duzen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 795 PAULA CAMPOS (OAB 222819/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP) Processo 0022698-11.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. S. C. - C. M. C. Vistos. Diga o executado acerca das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2029 Processo 1002833-48.2013.8.26.0606 - Inventário - Sucessões - Maria de Oliveira Xavier - Helio Francisco Xavier - Vistos. Nomeio a viúva meeira MARIA DE OLIVEIRA XAVIER para o cargo de inventariante, mediante o compromisso nos autos. Providencie a inventariante as certidões negativas de tributos (municipal