Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 196 Processo 0000836-62.2011.8.26.0268 (268.01.2011.000836) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adalberto Spagnuolo e outro - N. ordem 114/2011 - Fls. 137: “1. Fls. 134/135: inviável reconsideração de sentença. 2. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.” - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 251 a petição anterior não se tratava de embargos de declaração, mas sim pedido de correção do acórdão, pelo artigo 463, I do Código de Processo Civil, e “como o douto juízo não aceitou a verificação do pedido como embargos, pede-se seja analisado de acordo com o disposto no artigo 463, I, do CPC”. Da simples leitura d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2468 requerente no prazo legal, sobre a contestação e a reconvenção juntada aos autos fls.43/57”. - ADV: VLADIMIR DE SOUZA SILVA (OAB 116498/SP) Processo 0001846-17.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. de S. A. - N. de O. A. G. - O cálculo deve ser acrescido da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 977 realizada pelo Setor de Conciliação da Cocarma, fl. 19, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Arbitro a verba honorária em favor do patrono da autora no valor máximo da tabela existente entre o convênio OAB/PGE. Transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 184 Processo 0001279-47.2010.8.26.0268 (268.01.2010.001279) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. L. B. - A. J. dos S. F. - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP), PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP) Processo 0001397

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2235 Processo 0006480-04.2009.8.26.0220 (220.09.006480-0) - Consignatória de Aluguéis - Pagamento em Consignação Roberto Carlos da Silva e outro - Luiza Helena Costa e outro - Manifeste-se o requerente sobre a petição retro, bem como sobre os documentos anteriormente juntados. Int. - ADV: CARLOS JULIANO VIEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 2094 S. - Ciencia dos oficios de fl.,67/69 e 71. - ADV: RUI CESAR TURASSA CHAVES (OAB 173554/SP) Processo 0001343-21.2011.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. M. F. da S. - C. A. da S. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV: AMAURI BALBO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1988 Processo 0001523-46.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - C. R. M. dos S. - V. de P. A. S. - Especifiquem provas, as quais devem ser justificadas. - ADV: AMARILDO DONIZETE MERLINI DE SOUZA (OAB 254728/ SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP) Processo 0001669-53.2012.8.26.0007 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 1732 reconvenção já foi superada. Posto isso, julgo extinto o presente feito nos termos do artigo 267, IV, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB 140315/SP), AFONSO GUMERCINDO PINTO (OAB 168001/SP) Processo 0024153-69.2010.8.26.0577 (5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1746 Processo 0020753-80.2011.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - Y. A. L. e outro Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o competente mandado de averbação. Intime-se. - ADV: ROSIANE CARDOSO (OAB 178504/SP) Processo 002107