301 resultados encontrados para p. c. r. n. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 639 Processo 100.09.334176-7 - Alvará Judicial - Tiago de Souza Moreira Oliveira e outro - Manoel Messias Moreira Oliveira - Vistos, Fls. 48/51: manifestem-se os interessados. Após, dê-se vista à douta. Promotoria de Justiça de Família. Int. - ADV: ADEMIR BENTO DE ANDRADE (OAB 258904/SP) Processo 100.09.335662-4 - Arrolame
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 232 Fls. 25: “Vistos, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de julho de 2010, às 14:30 horas, para oitiva dos adolescentes G.C., A.C.B.S., V.G.M. (fls. 06), assim como das testemunhas que forem arroladas pelo autuado. Int.” Adv.: (160084/SP)JOSE PIRES BICHEIRO 3372/09 - Guarda (arts 33,
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1396 sobrestamento do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, tal como retro requerido. Decorrido, intime-se para prosseguimento. Int. - ADV JOAO SIGRI FILHO OAB/SP 136111 347.01.2010.000095-9/000000-000 - nº ordem 18/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIBEL SA X CARLOS HENRIQUE DA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1524 viabilizar a realização das perícias médicas nos processos de interdição em trâmite nesta Vara, designo o dia 15 de janeiro de 2010, às 14:00 horas, para realização de perícia médica no Interditando, na sala 52 deste Regional. Intime-se por SEED, consignando que a partes deverão comparecer com trinta minutos
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2560 feito, cumprindo a determinação de fls. 40, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ELIANE CHINAQUE GUIMARAES (OAB 107235/SP) Processo 0001769-17.2013.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. R. S. - M. L. S. - Vistos. Ante a falta de tempo hábil para cumprimento do man
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2541 Processo 0002631-22.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. S. de S. - F. M. de S. - Vistos. I Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II - Nomeio a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, lotada neste Foro Regional, para atuar em favor dos int
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 726 Conforme dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado deverá prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Como é possível notar o autor não retrata a situação tutelada pela lei, o que afasta a possibilidade de atribuição do benefício
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 882 determinação “initio litis” para fixar o regime provisório de visitas do genitor ao filho. Indispensável reunir melhores informações acerca da alegada resistência materna quanto à visitação pretendida, o que certamente será possível após a resposta da ré. Importa notar que o próprio autor relata a dific
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 1837 nos termos da manifestação do Partidor de fls. 35. “Fls. 35: Informo à Vossa Excelência que muito embora o plano de partilha de fls. 06/08, esteja correto, smj, deverá ser apresentado um aditamento às declarações constando que dos bens deixados pelo de cujus (automóveis) inventaria-se a totalidade (100%) e n�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 37 Pires, 10 de janeiro de 2014. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 3004112-47.2013.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - João Araujo Costa - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se, ficando