Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 1312 Alexandre Miquelino - Dito Aureliano de Souza - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do autor “in albis”. São Paulo 05/05/11. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 991 a liminar de separação de corpos pleiteada à fl. 04, item 10, uma vez que o pedido escapa aos limites do presente feito e deverá ser objeto de medida própria. Outrossim, indefiro a antecipação da tutela pleiteada à fl. 06, alínea “b”, à ausência de amparo legal. Cite-se o réu, através de carta precatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 982 as formalidades legais, converto em divórcio a anterior separação judicial consensual de MANOEL MESSIAS GAMA DA CRUZ e NOEMIA MARIA DA CRUZ, com fundamento no art. 1580 do Código Civil e art. 226, § 6º da Constituição Federal, permanecendo a mulher a usar o nome de casada, ou seja, Noemia Maria da Cruz. Sem custas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 691 recolhimento do ITBI, expeça-se a competente Carta de Sentença. Providenciem os interessados as peças e taxas pertinentes. Sem prejuízo, certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 125, expedindo-se o competente mandado de averbação. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2286 o excipiente ter ajuizado ação de oferta de alimentos, que foi distribuída para o juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro. Juntou documentos (fls. 08/18). As exceptas manifestaram-se às fls. 23/34, invocando em preliminar a ocorrência de equívoco procedimental por parte do exci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 1353 Sentença nº 404/2012 registrada em 27/03/2012 no livro nº 98 às Fls. 196: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação em epígrafe manifestada pela interessada (fls. 21), com a qual concordou a representante do Ministério Público (fls. 23), e, em cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1303 Lorenzini - Processo n. 2175/2012 - Cota retro: atenda-se. Prazo: 30 (trinta) dias e sob as penas da lei. Int. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP) Processo 0025958-31.2008.8.26.0576 (576.01.2008.025958) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. R. Z. - Proc. nº 1868/2008 Juiz(a) de Direito: Dr(a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1871 Processo 0033061-51.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. P. C. - R. N. C. - Vistos. Nomeio Curador(a) Especial do(a) réu(ré), o(a) Dr(a). JAIRO OLIVEIRA MACEDO, dando-se vista dos autos. Int. - ADV: JAIRO OLIVEIRA MACEDO (OAB 180580/SP) Processo 0033178-42.2011.8.26.0005 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2753 resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, I, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Guarulhos, 25 de agosto de 2011. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 707 Processo 0006483-57.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARLI NUNES BAPTISTA - Benedicto Rodrigues - MARLI NUNES BAPTISTA - Vistos. Venham as primeiras declarações nos termos do art. 1025 do CPC, bem como as certidões negativas municipal e federal (DRF) em nome do falecido, no prazo de vinte dias. C