Caderno único ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Impetrante(s) Pacie

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2538 MACEDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/07/2020 REU:EMANOEL DA COSTA WARISS Representante(s): OAB 21320 - OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS (ADVOGADO) COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo n.: 0063374-13.2015.8.14.0094 Data da distribuição: 21/08/15 ATO ORDINATÓRIO Para fins de publicidade e correição inte

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2890 Maria da Penha) Cri em: VITIMA: C. C. C. C. ACUSADO: E. P. O. REQUERENTE: D. P. C. T. PROCESSO: 00050450520188140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: M. J. P. A. ACUSADO: S. S. L. AUTORIDADE POLICIAL: D. M. T. PROCESSO: 00054070720188140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 772 comunicada a respeito, através de seu representante, com remessa de cópia da presente decisão, incumbindo-lhe encaminhar mensalmente relatório circunstanciado, bem como a qualquer tempo, comunicar sobre a ausência ou falta disciplinar do condenado, consoante disposto pelo artigo 150, da Lei 7.210/84. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Após o trânsito em julgado desta decisão dever�

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 1088 considerando que referida medida esbarra em política orçamentária municipal, isto é, no âmbito da reserva legal administrativa, com evidente possibilidade de geração de nova despesa municipal sem sua previsão no orçamento, verifica-se que o Poder Judiciário não possui legitimidade para determinar medidas administrativas que se encontrem exclusivamente no âmbito de conveniência e oportuni

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1200 Número do processo: 0045119-02.2014.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. B. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: P. C. T. D. C. Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0045119-02.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Levantamento de Valor] REQUERENTE: ANTONIA BORGES DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2607 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA EM 05/07/2013 PROCESSO :0006614-40.2013.8.26.0010 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000420/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : B. B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006615-25.2013.8.26.0010 CLASSE :TERMO CIRCUNS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:108.01.2012.002636 Nº ORDEM:01.01.2012/001229 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:001064245 JUIZO DEPREC:3ª Vara Federal REQUERENTE:CAIXA ECONOMICA FEDERAL Requerido:VICTOR AUGUSTO SCHNEIDER VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:108.01.2012.002628 Nº ORDEM:01.01.2012/001230 CLASSE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 REQUERENTE:KAYKY BOMBO DE JESUS ADVOGADO:137335/SP - AUGUSTO CESAR ROCHA Requerido:EDMILSON DE JESUS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:108.01.2012.002636 Nº ORDEM:01.01.2012/001229 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:001064245 JUIZO DEPREC:3ª Vara Federal REQUERENTE:CAIXA ECONOMICA FEDERAL Requerido:VICT

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1591 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 15/01/2019 A 15/01/2019 - GABINETE DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00035450820158140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Ação: Procedimento Comum em: 15/01/2019 REQUERENTE:I. C. S. F. Representante(s): OAB 483