Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO Juíza do Trabalho Titular 20558 Intimado(s)/Citado(s): - P C T DE SOUZA - PANIFICADORA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ST Processo Nº ATSum-0010217-78.2019.5.15.0104 AUTOR MARCIO DE JESUS MARTINS ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) AUTOR CELIA MENDES GONCALVES MARTINS ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) RÉU PAULO CESAR TE

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2852 processo criminal (art. 400 do CPP), oficie-se ao estabelecimento prisional em que o acusado ANDRÉ DOS SANTOS MANITO se encontra custodiado o afim de que informem novo dia e hora para designaç¿o de audiência instruç¿o e julgamento e para interrogatório do réu, DEVENDO ESTA DATA SER POSTERIOR AO DIA 02/02/2021. Informada a data e hora, estas serão utilizadas para realização da audiência de

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região conservar o documento original. O que muda é que, daqui para 2165 proferido nos autos. frente, para todos os contratos de trabalho (novos ou já existentes), DESPACHO todas as anotações serão feitas apenas eletronicamente e o Diante do teor da certidão de Id 6da2e71, com devolução do AR trabalhador poderá acompanhá-las pelo aplicativo de celular ou pela negativ

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ordinário 13880 (assina eletronicamente) AUTOR: MARCIO DE JESUS MARTINS SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO RÉU: P C T DE SOUZA - PANIFICADORA - EPP JUÍZA DO TRABALHO Autos conclusos, tendo em vista que contra esta executada há Este documento assinado eletronicamente dispensa a assinatura reunião de execuções no processo 0010217-78.2019.5.15.0104. manuscrita do magist

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO LUCIO RAUL PEREIRA - ME FABIO ROBERTO THOMAZELE(OAB: 260130/SP) Intimado(s)/Citado(s): - WILSON DE LIMA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13722 Processo Nº ATSum-0010217-78.2019.5.15.0104 AUTOR MARCIO DE JESUS MARTINS ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) AUTOR CELIA MENDES GONCALVES MARTINS ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 710 e DOU PROVIMENTO ao recurso de embargos de declaração para expressamente me manifestar sobre a impossibilidade de condenação do Querelante ao pagamento de honorários sucumbenciais em ação penal privada extinta em razão da extinção da punibilidade por força da ocorrência de prescrição. Intime-se.            TucuruÃ-/PA, 22 de outubro de 2

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 715 11396 - ALDO CESAR SILVA DIAS (ADVOGADO) OAB 16089 - ADEJAIME MARDEGAN (ADVOGADO) OAB 17793-A - FELIPE LORENZON RONCONI (ADVOGADO) REQUERIDO:WELLINGTON JOHNSON HUGLES SOUSA Representante(s): OAB 6147 - EDILEUZA PAIXAO MEIRELES (ADVOGADO) . SENTENÃA            R. H.            Trata-se de embargos declaratórios onde o embargante alega, em sÃ-ntese, omiss

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 707 processual.            No presente feito não houve vencedor ou vencido, uma vez que a punibilidade foi extinta em decorrência do reconhecimento da prescrição.            Dessa forma, o mérito da ação penal não foi enfrentado, sem atribuição de razão a uma ou outra parte. Assim, não existe vencedor para receber honorário

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA Despacho Despacho Deixo de aplicar o regramento de sucumbência recíproca, por entender que as recentes alterações processuais na CLT sobre o tema tem caráter híbrido - processual e material - não podendo incidir sobre processos ajuizados anteriormente à vigência da Lei 13.467/17. Intimem-se as partes. Caso o valor das contribuições 1

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 3119 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA RIO VERDE, 6 de Novembro de 2018. PROCESSO: 0010814-06.2018.5.18.0102 Sentença Processo Nº RTSum-0010235-58.2018.5.18.0102 AUTOR I. J. D. M. ADVOGADO GRACIELLE PAIVA BORGES(OAB: 27521/GO) ADVOGADO JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS(OAB: 27516/GO) RÉU P. C. T. L. -. M. ADVOGADO ROBERTA DAYANNE BRAGA COELHO(OAB: 25068/GO) CUSTOS LEGIS M. P. D.