159 resultados encontrados para p. c. t. m. - data: 24/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 136 Defiro vista, mediante carga no livro próprio, pelo prazo legal. Nada sendo requerido, rearquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. Int. e Prov. Adv.: (137785/SP)LELIA MARIA RABELO AIRES SILVA 3887/06 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por FERNANDA MARIA CYRILLO COSTA em face de ROBERT
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 1351 pelos danos causados injustamente ao consumidor, apenas se justificando a exclusão de sua responsabilidade na hipótese de culpa exclusiva do consumidor, o que não é o caso dos autos. Por tais razões, deverá a ré responder pelos aborrecimentos causados ao autor pela má-prestação de seus serviços, eis que manteve e
TJSP 22/11/2019 - Pág. 1652 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1652 DE MANUTENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA CONTRA ADQUIRENTES DO IMÓVEL EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL, IMITIDOS NA POSSE SOMENTE EM 26/09/2017. DÉBITO RELATIVO A PERÍODO ANTERIOR, DE RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES ANTERIORES, CONFORME DECIDIDO NO PROCESSO Nº 0005431-60.2012.8.26.0045. CONTRIBUIÇÕES ASSO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 130 Código Civil Faculdade do juiz Art. 1.745 do vigente CC Menor que não apresenta patrimônio considerável Tutora idônea, irmã do tutelado Desprovimento do recurso. (TJRJ 8ª Câm. Cív. ApCív. 2004.001.19314 rel. Des. Odete Knaack de Souza j. 28.09.2004.). Por ser o requerente beneficiário da Assistênci
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 320 razão, trazê-los à colação para a venda, sob pena de não o fazendo, serem avaliados e a metade da avaliação ser abatida de sua cota parte no imóvel residencial. A virago não faz jus a receber eventual receita percebida pelo varão. É que não há pedido nesse sentido em reconvenção. Poderá s
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2009 306 a devolução do Aviso de Recebimento-AR da carta de citação, fls. 39, intime-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias. ADV: RACHEL PHILOMENO GOMES CAVALCANTI (OAB 12083/CE) - Processo 0140081-27.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Rodolfo Moreira Camilo - REQUERIDO: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A e outro - A de
TJSP 22/11/2019 - Pág. 1652 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1652 DE MANUTENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA CONTRA ADQUIRENTES DO IMÓVEL EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL, IMITIDOS NA POSSE SOMENTE EM 26/09/2017. DÉBITO RELATIVO A PERÍODO ANTERIOR, DE RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES ANTERIORES, CONFORME DECIDIDO NO PROCESSO Nº 0005431-60.2012.8.26.0045. CONTRIBUIÇÕES ASSO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1479 no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 177 a retirar certidão - arquivem-se os autos. Adv.: (163413/SP)ANDRE A. FONTES TEIXEIRA 3148/08 - GUARDA DE MENOR - Movida por V. D. C. em face de M. D. C. D. - fl. 124 anote-se. No mais aguarde-se o inicio da pericia. Adv.: (181313/SP)CLOVIS AUGUSTO TAKAHASHI, (229137/SP)MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO 3286/08 -
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 468 processual, intime-se o réu para que proceda ao recolhimento do preparo recursal, no prazo estabelecido na decisão de fls. 288/289, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Amilton Aparecido Barbosa (OAB: 336407/SP) Elisabete Aloia Amaro (OAB: 102705/SP) - Washington Carlos de Almeida (OAB: 278245/S