Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1660 o magistrado concedeu para a desocupação mais 30 dias além dos sessenta inicialmente fixados, em razão da pandemia do Covid-19 (fls.110/111, dos autos originários). Em 5/06/2020 o réu, ora agravante, formulou pedido de concessão de tutela antecipada diante o juízo de primeiro grau para suspensão da medida em razão da pan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2658 Provisório de Fabio Boschetti Campos, munido(a) de cédula de identidade. - ADV: RODRIGO FERRO FUZATTO (OAB 245889/ SP) Processo 1000155-40.2018.8.26.0168 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - P.C. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da designação Estudo Psicossocial para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 872 FGTS e multa rescisória de 40% e incluindo-se 13º salário, férias, horas extras, adicionais e verbas rescisórias , se empregado, mediante desconto diretamente em sua folha de pagamento; ou (ii) em 1/2 salário mínimo mensal, se desempregado, mediante depósito bancário até o dia 10 de cada mês. Compulsando os autos, em que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1662 do Rocio Soares - Genivaldo dos Santos - ME - 1. Quanto à multa do art. 475-J do CPC, observo que é 10%, e não 20%. 2. No respeitante ao bloqueio “on line”, nada há a alterar a decisão de fl. 167. 3. Requisitem-se, “on line”, à Receita Federal, informes sobre bens do(a)(s) executado(a)(s). Com a recepçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 605 Advs: Omar Ismail Rocha Hakim Junior (OAB: 206832/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0041106-24.2004.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: A. M. - Apelante: V. B. de O. - Apte/Apdo: A. R. da S. - Apte/Apdo: A. A. A. de S. - Apte/Apdo: A. C. do C. - Apte/Apdo: A. S. G. B. - Apte/Apdo: A. L. da S. - Apte/Apdo: A. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 768 Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. MICHEL DA SILVA ALVES, para apresentação das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP. PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/ SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0029246-08.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 116 uma cópia do testamento à repartição fiscal, no prazo de 08 (oito) dias. Nomeio testamenteiro o próprio requerente MÁRIO NOGUEIRA DE TOLEDO, que além de beneficiário, está na administração dos bens. Após o registro, intime-se o testamenteiro nomeado (MÁRIO NOGUEIRA DE TOLEDO) a assinar, no prazo de 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1416 se consegue provar a alteração patrimonial, nos 05 anos de que trata a Lei federal n. 1.060/50 (art. 12); 4) o próprio Advogado do beneficiário da gratuidade experimenta desvantagem, pois, em caso de vitória, seus honorários advocatícios não poderão superar 15% (art. 11, § 1º, da Lei n. 1.060/50). Portanto, o disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 2743 cautelas e advertências de estilo. Int. - ADV: CRISO ROBERTO RAMOS DA SILVA (OAB 34042/SP) Processo 0009235-93.2012.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - E. A. R. G. S. - M. R. A. G. - VISTOS. Diante das informações médicas existentes na petição inicial, revelando a incapacidade do(s) requerido(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2573 pronunciamento da Administração Pública ou determinação judicial sobre a anulação do certame, os impetrantes, por óbvio, permanecerão em seus atuais cargos, não necessitando, portanto, de qualquer pronunciamento judicial. Em conseqüência, a impossibilidade jurídica do pedido e a falta de interes