188 resultados encontrados para p. e. c. g. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 427 pedras de crack, com peso bruto de 1,520g, tudo para evidente entrega a terceiros (traficância), substância esta que causa dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar (conforme autos de exibição e apreensão de fls. 14-15 e de constatação pré
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3076 Dr(a). Sylvio Martins Bonilha Filho em 30% do valor máximo fixado na Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB para a espécie, expedindo-se certidão. Em relação ao(s) valor(es) e/ou objeto(s) apreendido(s) nos autos, cumpra-se o determinado na r. sentença (fls. 246, último parágrafo). Após as co
Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4477 22 Processo 0829304-37.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0829345-43.2015.8.12.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D
Publicação: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3946 159 Processo: 0804246-64.2017.8.12.0110 - Recurso Inominado - 1ª Turma Recursal Mista - Campo Grande Relator: Juíza Gabriela Müller Junqueira Recorrente : Jose Marcos Dainez Sozzi Advogado : Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS) Advogado : Rubens Daiu Saldivar Cabral (OAB: 7313E/MS) Recorrido : Álvaro Mendes da Silva J�
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 24 cartório pelas partes com a antecedência de 20 dias da data da audiência (art. 407, CPC), já com comprovante de recolhimento de diligência do Oficial de Justiça para as intimações, sob pena de preclusão da prova, ressalvado o comparecimento espontâneo das testemunhas pela própria parte. Int - ADV: CELIA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 134 PROCESSO :0002000-20.2014.8.26.0248 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 2114/2014 - Indaiatuba AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : D. R. DOS S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001998-50.2014.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 90/2013 - Indaiatuba AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : M. A. F. VA
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1908 Processo 009.07.108276-6 - Arrolamento - Lincoln Nakata - Mitsuo Nakata - Os autos foram desarquivados, encontram-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após esse prazo sem manifestação, serão devolvidos ao arquivo. - ADV: AUGUSTO DOS ANJOS L RODRIGUES (OAB 67274/SP) Processo 009.85.991273-9 - Arrolamento -
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 824 Afins - J. P. - E. C. G. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 261 bem como as razões de inconformismo (fls. 262/265), interposto pelo réu CLODOALDO CÍCERO DA SILVA, em seus jurídicos e legais efeitos. Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento provisória em seu nome, nos termos do Provimento n° 653/99 do
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 70 002715/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: F. P. E. S. P. E J. E. O. - RECORRIDO: L. F. A. (MENOR) INTERESSADO: D. T. D. R. S. C. (DIR XII) (E OUTRO) - ADVS: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (FLS. 89) E DANIEL BLIKSTEIN (FLS. 17) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 175181.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- CAMPINAS 1.VARA MENORES 1.OF. -
TJSP 11/05/2017 - Pág. 1746 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1746 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2017 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. VITO GUGLIELMI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOICE DE CÁSSIA FANECO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PERCIVAL NOGUEIRA, PAULO ALCIDES, EDUARDO SÁ PINTO SANDEVILLE, JOSÉ ROBERTO FURQUIM CA