573 resultados encontrados para p. h. a. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 360 S/A X DIAS & OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 245 - Proc. nº 753/2009. Vistos. 1. Fls. 239/240 e 243/244: Atento à ordem de preferência e para assegurar a eficácia da execução, defiro a penhora “on line”, que será providenciada em seguida, com fundamento nos arts. 655 e 655-A,
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 2130 - Reporto-me ao despacho de fl. 30, anotado o teor da petição de fl. 38. Cumpra-se. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0011020-84.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D. dos S. C. - P. H. A. C. - Nos termos do artigo 331 do CPC, designo audiência de conciliação
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 2175 ANDRÉ MACHADO (OAB 187339/SP) Processo 0013463-36.2010.8.26.0009 (009.10.013463-5) - Procedimento Ordinário - Dissolução - S. M. dos S. - J. S. F. Manifeste-se a patrona da autora sobre a certidão do oficial de justiça cujo conteúdo encontra-se disponível na internet. - ADV: SONIA CRISTIANE DE OLIVEIRA SUTTI (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1584 - ADV: MICHELLE DUARTE RIBEIRO (OAB 283929/SP), OTAVIO SILVEIRA BROTERO (OAB 141873/SP), MARIA ROSA VON HORN (OAB 70915/SP) Processo 0077709-62.2010.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silmara de Oliveira Pedroso - João Dias Pedroso e outro - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte no prosseguimen
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1913 se declarar bens. Assim, embora a parte autora tenha constituído advogado(a) e não se socorrido de defensor constituído, repita-se, na demanda específica, tenho que a declaração de pobreza emitida pelo(a) requerente permite que se abstraia a necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da g
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1622 invoca lição de YUSSEF SAID CAHALI (in “Dos Alimentos”, 3ª ed., p. 969) no sentido de que “O que se tem como certo é que somente se concede a redução liminar dos alimentos em circunstâncias excepcionais, quando comprovado, de pronto, que os alimentos antes fixados se colocaram em desacordo com a
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2429 direito de visitas. A prole não se encontra em fase de amamentação, de sorte a não haver, em princípio, óbice a sua retirada do lar materno pelo pai. Logo, a fumaça do bom direito emerge dos autos, resultando certa a existência de prova inequívoca apta a provar a verossimilhança das alegações con
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 1917 RELAÇÃO Nº 0263/2010 Processo 0002023-64.2010.8.26.0002 (002.10.002023-4) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laurinda Izidora de Mattos Oliveira - Joaquim Francisco de Oliveira Filho - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Laurinda Izidora de Mattos Oliveira, para que no PRAZO de 48 horas dê anda
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 191 FILHO X JOÃO CARLOS DA SILVA - Fls. 118,119: defiro o desarquivamento dos autos, bem como a realização de Praça dos direitos possessórios do imóvel penhorado às fls. 56, expedindo-se o necessário. - ADV DANIEL VIEIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR OAB/SP 175744 025.01.2006.001667-1/000000-000 - nº ordem 837/200
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 579 - Agravada: Maria Conceição de Almeida Reali - Agravado: Elpídio Reali (Espólio) - Vistos. 1. Não se vislumbra, na hipótese, a presença dos requisitos autorizadores da concessão de antecipação de tutela recursal, cujo deferimento deve ocorrer apenas em casos excepcionalíssimos em que haja perigo de dano irreparável ou d