Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 564 contra a r. decisão (proferida às fls. 63 dos autos de origem) que, em sede de cumprimento de alimentos provisórios, assim deliberou: “Vistos. Nos autos de conhecimento foi requerido extrato do processo de guarda, que tramita perante a 1ª Vara de Família local, envolvendo as mesmas partes (decisão proferida à fl. 53 do pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2538 Nº 2095504-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Agravado: Manoel Domingos - Magistrado(a) Natan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2567 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - A. R. S. de J. ( - P. do M. de S. P. - Cumpra-se a determinação de fls. 127, intimando-se as partes do V. Acordão/Decisão Monocrática de fls. 120/124 (nego provimento ao apelo). Int. Ciência ao M.P. e à Def. Pública. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1040 Processo 0019360-69.2010.8.26.0001 (001.10.019360-0) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - L. H. P. - Monica de Castro Capuzo Padroni - Vistos. Tendo em vista a falta de interesse do Autor em dar prosseguimento ao feito (fl. 58), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 1455 III, do Código de Processo Civil. Expeça-se o termo de guarda em favor da requerida. Não havendo interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Providencie-se retificação junto ao Distribuidor, se necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Defiro ao réu os benefícios da Lei nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1081 realizada em sala própria e pelos profissionais eleitos, conforme escala agendada. Desde já, fica consignado que, se impossível ou se frustrada a conciliação das partes, naquela mesma data, será designada audiência para apresentação de resposta, conforme rito próprio. Expeça-se o necessário: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 465 contestações (fls.102/103 e 104/106). Manifestação do Ministério Público (fls.108/109) opinando pela total procedência da ação, pois a saúde é um bem indisponível e garantido a todos que se encontrem no território nacional; que a saúde do requerido encontra-se mais do que ameaçada. Aduziu que c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 995 pelo rito ordinário, o que por si só impediria a cumulação. Além disso a ação de Alimentos é proposta pelos filhos enquanto a de Guarda de Menor e Regulamentação de Visitas deve ser movida pela mãe. Assim a presente ação prosseguirá somente em relação aos alimentos. Eventual fixação de guarda e visitas som

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 741 presentes os pressupostos de admissibilidade. O menor permanecerá sob a guarda paterna até o julgamento do agravo pela Turma Julgadora, uma vez que está sob os cuidados paternos, não se mostrando conveniente, no momento, nova mudança, ainda mais abrupta, de situação. Conveniente, a propósito, que seja recomendada a fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1945 SORROCHE DE FREITAS OAB/SP 194179 - ADV RENATO CERDA PORTO OAB/SP 261446 0009753-11.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009753-3/000000-000) Nº Ordem: 001237/2012 - Procedimento Ordinário Evicção ou Vicio Redibitório - RENAN GUILHERME GUELES MARTINS X F.A.F. DA SILVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Fls. 37 - A parte