Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2551 de Proprietários do Bairro Unitra (Justiça Gratuita) - Apelado: Lourenço de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Barbosa de Oliveira (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6542 existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situações excepcionalíssimas” (STJ, Resp. 113.368, 1ª Turma, Rel. Min José Delgado). Nesse trilhar, “excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações pecul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3434 cento) dos rendimentos líquidos do requerido ou recebimento de benefício previdenciário, desde que não seja inferior a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, ou, em caso de desemprego do requerido, fica fixado no equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente à época do pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 609 teor da petição inicial, com observância das formalidades legais, para, querendo, apresentar(em) defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, especifique(m) o(s) réu(s), na co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3247 273 alimentada, V. C. DE G.; bem como fornecer os novos dados bancários da alimentante, indicado às fls. 205, para o depósito da pensão alimentícia em lume. Sem custas, por força da Lei Federal nº 1.060/50. Publique-se, Registre-se, INTIMEM-SE e CUMPRA-SE, com a urgência suscitada na demanda. Oportunamente, PROCEDA-SE a baixa e o post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 357 SP 30183 541.01.2009.005708-3/000000-000 - nº ordem 793/2009 - Execução de Alimentos - P. H. A. C. D. S. X A. V. D. S. - Fls. 113 - Vistos. 1. Intime-se o devedor para pagamento do débito remanescente (R$ 310,00), no prazo de 3 dias, pena de prisão. 2. Cópia deste despacho assinado pelo Senhor Diretor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2619 Processo 0001092-21.2012.8.26.0704 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R. M. P. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada conforme fls. 148. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. (Audiência instrução e julgamento designada para o dia 19/03/2014, às 16:10 horas) - ADV: JORGE ASSALY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3594 (Lei 5478/68, artigo 4º), contados da citação. Para audiência de tentativa de conciliação (art. 695, do NCPC), designo o dia 15 de fevereiro de 2019, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com sede na rua Venceslau Braz, nº 3-08, nesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1929 recurso, cuja competência para julgamento vem sendo questionada, é o de agravo regimental, disciplinado pelos artigos 253 a 255, do Regimento Interno, que, entre outras particularidades, possibilita ao prolator da decisão agravada reconsiderá-la ou ratificá-la, verbis: Art. 255. O prolator da decisão impugnada poderá recon

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 00065 Processo: 0000857-64.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: G. M. N. H. ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: D. H. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00066 Processo: 0000