Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 444 Processo 0000932-67.2011.8.26.0045 (045.01.2011.000932) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Eduarelle Comercio de Areia e Pedra Ltda - - Viviane Aparecida da Fonseca Ribeiro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 1571 fundamento, tendo em vista as disposições do Ato (N) nº 313/03 PGJ-CGMP, de 24 de junho de 2003, e suas modificações. Ora, se até mesmo o Ministério Público deixa de tutelar aquele que alcançou a maioridade, por qual razão não pode o maior de idade ajuizar ação própria, sob correto fundamento de parentesco,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 1763 33). 2- Considerando que a legislação processual civil em vigor, determina como dever da parte manter atualizado seu endereço perante o Juízo no qual tramita o processo, apesar de não se lograr êxito na intimação pessoal, houve tentativa de intimação no endereço da autora constante dos autos, de modo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1393 deste para apresentar memoriais no prazo de 10 dias - ADV: ROBERTA MARQUES BENAZZI VILLAVERDE (OAB 257130/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 250051/SP) Processo 0022074-94.2013.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana de Abreu Lopes Vistos. 1) Fls.16: ante o esclarecimento a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 1316 125281/SP) Processo 0021922-51.2010.8.26.0001 (001.10.021922-6) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. G. M. B. e outros - Vistos. Em relação à cota retro do Ministério Público, observo que os espólios que figuram no pólo passivo são os dos irmãos falecidos do também finado Antonio Barranco,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 2727 637.01.2011.005635-7/000000-000 - nº ordem 878/2011 - Divórcio (ordinário) - R. M. D. S. X M. S. D. S. - Fls. 10 - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. CITE-SE o requerido para querendo apresentar a contestação no prazo legal. 1- No caso de apresentação de contestação determino a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2742 referência à necessidade de separação judicial prévia, tampouco a transcurso de lapso temporal. Dessa forma, a ação de divórcio poderá ser intentada a qualquer tempo pelas partes (divórcio consensual) ou por provação de um dos cônjuges em face do outro (divórcio judicial). Nas ações de divórcio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1625 Processo 0076001-74.2010.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Kátia Fernandes Coelho e outros - Nicanor da Silva Coelho - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Defiro a expedição de alvará em favor de FLAVIA FERNANDES COELHO, KATIA FERNANDES COELHO e KLEBSON FERNANDES C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 360 541.01.2009.005708-3/000000-000 - nº ordem 793/2009 - Execução de Alimentos - P. H. A. C. D. S. X A. V. D. S. - Fls. 132 - Proc. nº 793/2009. Vistos. 1. A prisão do devedor já foi decretada, estando os autos no aguardo da prisão. 2. Sem prejuízo, entretanto, intime-se o devedor para pagamento do débito re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 661 comprovada”. Nota-se que o marido da autora recebeu o benefício da renda mensal vitalícia até o seu falecimento (fls. 61). Tal espécie de benefício possui caráter assistencial e não gera direito ao recebimento de pensão por morte pelo cônjuge. Vejase a Jurisprudência: PREVIDENCIÁRIO - Pensão por