Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1697 utilização da nova ferramenta (MLE) é obrigatória para o levantamento dos valores depositados a partir de 01/03/2017. Para tanto, é necessário que a parte beneficiada pelo levantamento preencha e junte nos autos o FORMULÁRIO MLE, o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2070 no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intimese. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), ATALIBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2143 homologado e o valor requisitado, observamos haver constado o valor de R$ 270,51 a menor no ofício expedido às fls. 54/57, tendo em vista a divergência constante no campo global requisitado. Assim, providencie o Município de Marília o depósito do valor indicado corretamente no termos de declaração ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1694 das custas, despesas processuais e honorários de advogado que fixo sobre o valor do excesso dos juros, nos percentuais mínimos para as faixas previstas no art. 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil. Intime-se a Fazenda para que proceda o recalculo e requeira o que lhe é de direito. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2013 - Inácio N Rodrigues - Vistos. Fls. 74/77 e documentos seguintes: Defiro os pedidos de gratuidade e prioridade de tramitação. No mais, ao exequente para se manifestar acerca da exceção de Préexcutividade. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS MOURA CASTILHO (OAB 433892/SP) Processo 0511528-63.2010.8.26.0344 (344.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1620 DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal somente com relação à COOPERATIVA HABITACIONAL DOS COMERCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, prosseguindo a execução contra ANGELA FERNANDES BARROS FARTO. Cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1552 - Luiz Alves Barbosa - - Anisia Aparecida da Silva - Vistos. Diante da provisão da Defensoria Pública (fl. 15), defiro o pedido quanto aos benefícios da Justiça Gratuita. No mais, concedo ao embargante o prazo de 30 (trinta) dias para que providencie comprovação da integral garantia da execução fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1554 Interativas Ltda Me - Vistos. Fl. 91 e documento seguinte: Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto expeça-se o necessário para levantamento de eventual pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1555 Processo 0023406-18.2005.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Eduardo Accetturi CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que revendo as peças processuais verifiquei faltar dados necessários para cadastramento dos novos campos dos Ofícios Requisitórios (Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2592 CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP) Processo 1503961-80.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Cooperativa Habitacional Comerciarios Estado Sp - Em execução fiscal que lhe move a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, a executa