Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1521 do artigo 26 da Lei 6.830/80, em virtude do cancelamento da inscrição em dívida ativa. Arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP) Processo 0505563-12.2007.8.26.0344 (344.01.2007.505563) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1713 ação de Execução Fiscal, sem resolução do mérito. Custas pela Fazenda Pública, isenta, na forma da lei. No mais, tendo em vista que há saldo produto da arrematação, conforme depósito de fls. 62 e 64, manifeste-se a FESP se tem interesse em se habilitar. P. I. C. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1283 Processo 1502507-65.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Benedita da Silva Santos - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2296 a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 - guia DARE) = R$ 132,65 - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1606 a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), REGINA HELENA GONÇALVES SEGAMARCHI (OAB 94268/SP) Processo 0014692-35.2006.8.26.0344 (344.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1735 Embargos à Execução Fiscal - Anistia - Vitório Rigoldi Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, indicando que não foi apresentada petição relativa ao cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2296 a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 - guia DARE) = R$ 132,65 - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2092 devedora. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP) Processo 1502497-89.2016.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celia Cruz Garcia - Isto posto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, declaro CÉLIA CRUZ GARCIA, CPF 723.232.726-91 como parte ilegítima para a presente execução e, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1489 processual quanto à procuração e taxa da OAB, no prazo de 30 dias. 2 - Concedo ao embargante o prazo de 30 (trinta) dias para que providencie o recolhimento da taxa judiciária prevista na lei 11.608 de 29/12/2003, bem como comprovar a integral garantia da execução fiscal correspondente, nos termos do § 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1281 SP) Processo 1009377-86.2018.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Banco do Brasil SA - Vistos. Considerando a extinção da execução fiscal principal pelo pagamento do débito, REJEITO LIMINARMENTE os presentes Embargos à Execução Fiscal, nos termos dos artigos 918, II, 3