Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1029 sem recolhimento, inscreva-se como dívida ativa as custas pertencentes ao Estado, expedindo-se certidão, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019, e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELLEN DA SILVA DELEGÁ (OAB 443957/SP), BÁRBARA PEREZ FISCARELLI (OAB 380242/SP), ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1041 ao Servidor Público e Afins PREVASSIST-ACASPA, - Maria Izabel Garcia Franco - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: A) DECLARAR inexigível os débitos referentes ao contrato/contribuição realizado junto à requerida Associação e Clube Assistencial ao Servidor Público e Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 920 Processo 1004941-31.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Geni Cristina Carvalho de Calli - José Nilto Costa de Oliveira - Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do v. Acórdão, diante da extinção da composse, intime-se o requerido, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1193 o motivo do indeferimento da inicial, qual seja, o não pagamento das custas processuais iniciais, a melhor interpretação do artigo 290 do CPC torna desnecessário eventual juízo de retratação e a citação ou eventual intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões de apelação. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1148 Processo 1005921-36.2022.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.T.C.F. - D.F. - Visando apurar a alegação de pagamento parcial do débito executado, em atendimento aos requerimentos formulados pelas partes (fls. 49, 73 e 74), defiro a expedição de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 991 custos relativos à desmontagem, remoção, transporte, transferência patrimonial dos bens arrematados e diligências do oficial de justiça, se houver, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. 9-Valendo este despacho como ofício, autorizo o leiloeiro público Mouzar Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1682 representante por ele indicado como depositário. Deverá para remoção o exequente providenciar os necessários meios junto ao Oficial de Justiça (contato a fls. 54). Efetivada à penhora e avaliação, deverá ser lavrado o competente auto, intimandose o(a) executado(a) na mesma oportunidade para, em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1132 Processo 1006451-45.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Aparecido Ravani PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Posto isso, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para RECONHECER o direito do autor em receber o adicional no grau médio (20%),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 858 artigo 90 do CPC. No caso de interposição de recurso, torna desnecessário eventual juízo de retratação e a citação ou eventual intimação das partes requeridas para apresentação de contrarrazões de apelação. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1094 o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelas partes. Entretanto, fica suspenso o pagamento das custas e despesas enquanto perdurar os benefícios da justiça gratuita