Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1108 a sua conduta, e ante a inexistência, nos autos, de bens ou rendas significativas pertencentes à curatelada, dispenso-a da prestação de contas, bem como da indicação de bem para a especialização de hipoteca legal ou prestação de caução, medidas que seriam excessivamente onerosas se consideradas as i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1029 dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1- Não vislumbrando nenhuma irregularidade ou vício, HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 151/153. Consigna-se que o acordo prevalece sobre a sentença. 2- Em consequência, julgo extinto o fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1178 executada Maria Odete Pelisson Mezanini). Por seu turno, a parte exequente concordou com o referido pagamento e requereu a transferência do valor da execução (R$ 6.895,46). Destarte, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. 2- Proceda a transferência do valor executado (R$ 6.895,46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 755 2-Considerando que o feito está sendo extinto pelo pagamento do débito cobrado, com manifestação da parte exequente neste nesse sentido, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 919 Unilaterais - Patrick de Paula Chiuchi - Telefônica Brasil S.A. - Vivo - Vistos. 1- Fls. 151: inicialmente, verifique a serventia, junto aos autos de agravo de instrumento de n.º 2198857-60.2020.8.26.0000, se houve o trânsito em julgado, solicitando-se a senha dos referidos autos junto à 20ª Câmara de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 922 exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 836 85, do CPC. Fica suspenso o pagamento enquanto perdurar a condição de beneficiário da justiça gratuita do autor, observandose as regras dos §§ 2º e 3º, do artigo 98 do CPC. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. Jales, 29 de junho de 2020. - ADV: MARIA FLAVIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 779 da parte exequente em razão do reconhecimento da inexigibilidade do débito nos termos da impugnação da parte ré, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do disposto no artigo 86, parágrafo único do Código de Processo Civil. No entanto, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 927 o despejo da parte ré locatário. Deixo de fixar prazo mínimo para que o réu desocupe o imóvel ante à informação prestada pelo autor às fls. 91/96, onde afirma que o mesmo já desocupou o imóvel; B) CONDENAR os réus, de forma solidária, ao pagamento dos aluguéis, encargos e acessórios da locaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1100 D) CONDENAR a autora a restituir à requerida o valor de R$ 737,28 (setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), com atualização monetária de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir do protocolo da reconvenção, e juros de mora de 1% a contar do protocolo da contesta�