843 resultados encontrados para p. i. c. mogi - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2619 obrigado, por dever de ofício, a ler. Providencie a Serventia o necessário, finalizando o MLE no portal de custas e avisando este Magistrado, com a urgência devida, eis que se trata de causa com tramitação prioritária. Intime-se. Mogi das Cruzes, 26 de outubro de 2022. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIH
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3044 Câmara de Direito Público; Data do julgamento:30/07/2021; Data de publicação:30/07/2021) Imperiosa, portanto, a extinção do cumprimento individual da ação coletiva instaurado pela parte exequente com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas, despesas processua
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2697 vantagem remuneratória, tem seu regime legal disciplinado pela Lei Estadual nº 8.975/1994 e decreto estadual nº 41.794/1997 e em verdade cuida de parcela fixa recortada do Prêmio Incentivo: - este último diploma contempla os servidores em exercício na Secretaria da Saúde e nas autarquias a ela vinculadas,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2701 interno a que se nega provimento (AgInt no REsp 1642609/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/08/2020, DJe 01/09/2020). AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SUSPENSÃO DE AÇÃO INDIVIDUAL. AJUIZAMENTO POSTERIOR À AÇÃO COLETIVA. ART. 104 DO CDC. INAPLIC
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3095 SOUZA ROSA (OAB 246190/SP) Processo 1022467-42.2020.8.26.0361 - Cautelar Fiscal - Liminar - Ernani de Souza Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fl. 83/87: Vista à FESP. Intime-se. - ADV: CARLA QUINTINO MURAKOSHI (OAB 242952/SP) Processo 1022943-46.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2482 (OAB 331045/SP) Processo 1022827-40.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Luiz Carlos Nogueira Venancio - FLS. 68/70: cIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS - ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP) Processo 1022911-41.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial C
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2370 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0951/2021 Processo 0025846-23.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025846) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2291 somente do órgão de trânsito (§3º, art. 6º, da Lei nº 12.016/2009). Mas não é só. O ato inquinado refere-se à necessidade de produção de prova. Dificilmente uma solução de mérito careceria da necessidade de prova oral, documental, para certificar-se da validade do ato administrativo (presumida
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2299 o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3165 visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP) Processo 1009773-75.2019.8.26.0361 - Procedimento C