Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3183 admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3041 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, informo que: Determinação: Concessão/Conversão Número do Benefício: (NB 618.640.868-3) Número do Processo: 1002120-87.2017.8.26.0168 Nome do segurado:Mari Aparecida Borges da Silva Espécie do benefício concedido: B31 (AUXÍLIO-DOENÇA) D.I.B: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1605 realizado fora da jornada normal, sendo considerado produto deste labor. Por fim, a Súmula 463 do C. STJ determina que: Incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização por horas extraordinárias trabalhadas, ainda que decorrentes de acordo coletivo. Logo, perfeitamente cabível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4026 dada pela Lei nº 11.960/2009. Nos termos do art. 82, § 2º, art. 85, do Código de Processo Civil, condeno o réu nos ônus de sucumbência, fixando-se os honorários advocatícios da seguinte forma: a) 10% sobre o valor da condenação, até 200 saláriosmínimos; b) 8% sobre o valor da condenação acima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2895 contrarrazões. Após, remetam-se os autos a Superior Instância, para apreciação de recurso de apelação. Publique-se. Intimese. Cumpra-se. Penápolis, 02 de outubro de 2018. - ADV: MARIA HELENA OLIVEIRA MOURA (OAB 239193/SP) Processo 1009976-68.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Concessão - Antonia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3091 Processo 1000049-44.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarice de Almeida Nunes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a autarquia requerida a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez em favor da autora, a partir da data da cessação i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3062 por tempo de contribuição em favor do autor desde a data do requerimento administrativo, apresentado em 04/07/2016 (fls. 190/192). Assim, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. As eventuais parcelas vencidas serão corrigidas monetar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2448 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2184943/2022 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARIA DERLIANE LOPES E SILVA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500964-28.2022.8.26.0363 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2184975/2022 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JAIR RODRIGO DE CAMPOS VARA: 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2039 aguarde-se a devolução da carta precatória de intimação do réu para os termos da sentença de fls 134/138. Int.Patrocínio Paulista, d.s. - Advogados: JOSE CARLOS FERREIRA - OAB/SP nº.:76541; Processo nº.: 0002374-26.2010.8.26.0426 (426.01.2010.002374-0/000000-000) - Controle nº.: 000104/2010 - Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2761 INFORMÁTICA LTDA ME - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com arrimo no art. 485, inciso IV c/c art. 102, parágrafo único, do CPC. Transitada em julgado a presente, comunique-se a extinção do feito, arquivando-se os autos com as formalidade