Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3638 (OAB 241287/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP) Processo 1000846-87.2021.8.26.0414 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Pg. 68: não há que se falar em custas a recolher, uma vez que as diligências de oficial de justiça encontram-se recolhidas. Deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2132 parte autora, ressaltando-se que a devolução deve ocorrer de forma dobrada, cujos valores devem ser apurados em fase de liquidação de sentença, nos termos do artigo 509 e seguintes do Código de Processo Civil, devendo a parte autora juntar os extratos bancários para o fim de demonstrar o efetivo desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2854 este cartório para o que de direito. O referido é verdade e dou fé. Penapolis, 09 de abril de 2014. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO PORTO MOREIRA (OAB 186030/SP) Processo 0009794-75.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009794) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rr Cobranças e Eventos Ltda - CERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1796 valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data da publicação desta sentença no Diário da Justiça Eletrônico. Arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2113 410394/SP) Processo 0003075-64.2019.8.26.0363 (processo principal 1000758-47.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ernani Luiz Donatti Gragnanello - Vistos. Inicialmente esclareço a parte exequente que a certidão expedida as fl. 99 foi expedida conforme requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2200 do pedido, porquanto, ao menos em tese, o pedido deduzido pela parte requerente encontra amparo na legislação vigente, seja de natureza constitucional, seja, ainda, infraconstitucional. No mérito, a pretensão da parte autora visando à internação do requerido VALDEMIR VIDAL DO NASCIMENTO é PROCEDENTE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3233 JUNIOR DOS SANTOS ARAUJO (OAB 347888/SP) Processo 0002594-02.2021.8.26.0438 (processo principal 1000624-52.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.T.M. - Satisfeita a obrigação (fls. 30/31 e 35), JULGO EXTINTO o presente feito de Cumprimento de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1288 artigo 95 do CPC (fls. 297), e com razão. E assim decido porque a prova pericial é imprescindível para o julgamento da lide, de forma que seu custo deverá ser suportado por ambas as partes, observada isenção da parte autora, de forma que sua cota parte será suportada nos limites da tabela da Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2826 devedores. 3. Isso posto, indefiro a antecipação da tutela. 4. Ante a baixa probabilidade de autocomposição, postergo para o momento processual oportuno o exame acerca da conveniência da realização de audiência de conciliação disposta no artigo 334 do CPC, com fundamento no artigo 139, VI, do mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2262 previdenciário e dos princípios de equilíbrio financeiro e atuarial, da vedação ao confisco e da razoabilidade, com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1