Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2814 formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Tal presunção, contudo, não é absoluta. Segundo estabelece o § 2º do aludido artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2424 Processo 1002075-44.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Rodrigues Donegá - Pernambucanas Financiadora S.a. - 1 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. 2 - providencie a parte requerida o recolhimento da taxa previdenciária devida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2466 321754A/SP) Processo 1005652-64.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dorival Gonçalves Gimenes - BANCO BMG S/A - De proêmio, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício(s) formulado pelo requerido. Determina o art. 370 do Código de Processo Civil que o juiz indeferirá diligências e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2941 solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Ao preencher o formulário, deverá ser feita a opção pelo tipo de levantamento, que poderá ser: I - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2180 SE, Tema 810). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Por se tratar de sentença ilíquida, a definição do percentual dos honorários advocatícios deverá ocorrer quando da liquidação. Inteligência do art. 85, § 4º, II, do CPC. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DA RÉ PROVIDOS EM PARTE. RECURSO ADESIVO DO AUTOR NÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2395 Civil. Por ausência de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, fazendo-se constar a presente data. Sem custas finais, tendo em vista não ter havido resistência ao pedido. P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP), JULI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3249 Processo 0009211-70.2020.8.26.0451 (processo principal 1009683-64.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigações - Monica Regina Buarque E Silva - - José Jorge Girotti - - Iara Cristina Rodrigues Girotti - Dimas Antonio Grandis - Expeça-se MLE do depósito em favor do credor, após a apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3050 de honorários advocatícios em favor do patrono que representa a parte ré/embargante, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Defiro à ré/embargante DANIELE DA MATA MENDES os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2458 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.S.A. - Fls. 14: Requer o exequente o prosseguimento da ação sob o rito da prisão civil, em relação aos débitos referente aos meses de novembro/19, dezembro/19 e janeiro/2020. Ocorre que a distribuição desta ação se deu em março/2020. Logo, o períod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1685 Processo 0004213-72.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Claudio Silveira Gomes - Ciência à parte interessada que foi expedido MLE o qual aguarda conferência e assinatura do Juiz. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0016346-49.2019.8.26.0361 - Procedimento