Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3210 SILVA (OAB 332116/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP) Processo 1000871-67.2018.8.26.0168 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Wallan Nythy de Freitas Matos - Vistos. Diante da renúncia ao prazo recursal manifestada pelo requerido às fl(s). 107, certifique de imediato o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2798 beneficio concedido para: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DIB: 01/09/2018 (Data da juntada do laudo pericial) RMI: a ser calculado pelo INSS P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP) Processo 1002818-59.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2799 antecipado da lide ou de já tê-las especificado, bem como para que se manifeste acerca do laudo apresentado. Os assistentes técnicos poderão apresentar parecer dentro do prazo para oferecimento da contestação e réplica, sucessivamente em relação à demandada e autor(a). VII) Oportunamente, será ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3235 DECORRIDO O PRAZO SEM A DEVIDA REGULARIZAÇÃO, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO DESTA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. Com o devido recolhimento, tendo sido cumpridas as exigências previstas nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, CUMPRA-SE a presente carta precatória, expedindo-se/provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2615 José Miguel Estevão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a cancelar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de que é titular o autor e conceder-lhe novo benefício da mesma espécie, incluindo a contagem das contribuições previdenciárias recolhidas ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2844 Remessa oficial, tida por interposta, e recurso adesivo da parte autora impróvidos .(TRF-3 - AC: 00192830920134039999 SP, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO, Data de Julgamento: 11/10/2016, DÉCIMA TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial 1 DATA:19/10/2016) 2. No mais, as partes são legí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2910 Processo 1000299-77.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Miguel do Nascimento - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, nos termos do artigo para 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o tempo de serviço prestado pelo autor c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2883 nenhuma das hipóteses do capítulo X, do título I, Livro I, da Parte Especial do CPC, pelo que, nos termos do art. 357 do CPC dou o feito por saneado. Não há questões processuais pendentes. Alega a parte autora que laborou no meio rural, juntamente com seus familiares, em regime de economia familiar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1746 como neste juízo os processos tem tramitação célere, esperar a vinda do titular da Vara (que se encontra em férias) para o julgamento do feito, imporia às partes tratamento desigual aos outros que aqui litigam, ferindo, também, a isonomia constitucional. Por isso, passo a julgar a causa. Trata-se de a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2558 o autor comparecer portando documento de identificação pessoal com foto, carteira profissional, carta de motorista, exames e documentos médicos relacionados ao caso. Cientifico que a parte autora será considerada intimada da data e horário da perícia através de seu Procurador constituído, por publicaç�