Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 814 de cinco (cinco) dias, trazer aos autos seu endereço eletrônico, SEM O QUAL ESTES AUTOS NÃO SERÃO REMETIDOS ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), para agendamento de sessão de mediação/conciliação. Isto posto, sem prejuízo do determinado acima: Defiro os benefícios da JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3027 Considerando que a ré reside em Comarca que não pertence à esta circunscrição, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7701 tiveram filhos e possuem bens a partilhar. Requer o reconhecimento e dissolução da união estável mantida com o requerido e a partilha dos bens na proporção de 50% para cada um, e permanência na imóvel onde reside. Juntou documentos (fls. 11/55). Foram deferidos os benefícios da justiça gratuita à r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2092 Martins Barros - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar o réu no pagamento R$ 5.761,19 (cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos) atualizada monetariamente desde o ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento, acrescida de juros de mora de 1% ao mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2774 benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de seu cônjuge Rodolfo Rodrigues Neto, a partir da data do requerimento administrativo (19/10/2016 fls. 63), respeitada a prescrição quinquenal. As parcelas vencidas serão corrigidas monetariamente, desde a data que deveriam ser pagas, de acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2971 precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato. Deixo consignado que, salvo nas hipóteses em que for beneficiária da Justiça Gratuita, a parte interessada fica intimada a: a) imprimir eventual carta precatória expedida, através da página de consulta processual do Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3156 - Investigação de Paternidade - A.H.R.M. - 1) Recebo a petição de fls. 23/24 como Emenda à Inicial. Anote-se. Defiro ao exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Considerando-se que a parte exequente constituiu Procuradora (fls. 20/22), arbitro honorários proporcionais ao Dr. DANILO SARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2743 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3255 com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. As eventuais parcelas vencidas serão corrigidas monetariamente, desde a data que deveriam ser pagas, de acordo com a tabela prática do TJSP até junho de 2009, após seguirão os parâmetros da Lei 11.960/09 até 25/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3007 Ministério Público. - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP) Processo 1000553-84.2018.8.26.0168 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Livia Góes - Marcelo dos Santos Nascimento Junior e outro - Espólio de Marcelo dos Santos Nascimento - Alimenta Agroindústria e Comércio de Alimentos Ltda e o