Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2064 Processo 1008620-41.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Família - A.P.B. - L.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido desta ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Sucumbente a parte autora, arcará com as despesas processuais e honorários advocatícios correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 1773 Processo 1000795-88.2015.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Celso de Flório ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 285: defiro para os fins e prazo requeridos.Com a apresentação dos cálculos, dê-se vista à requerida para, querendo e no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1762 Processo 0006782-97.2019.8.26.0344 (processo principal 1012091-19.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Luis Bresciani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 91. Antes de apreciar o pedido, dê-se vista à Fazenda do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2027 de desistência formulado pela parte autora, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 485 inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Realizada a retirada da restrição no prontuário do veículo - vide fls. 82/83. Por se tratar de desistência o trânsito em julgado ocorreu nesta data

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1597 Recurso Inominado. O peticionamento genérico como petição intermediária dificulta a localização do pedido e a organização dos fluxos processuais, comprometendo os serviços cartorários e, por consequência, a tramitação e celeridade do processo. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1617 recolhidas custas (1% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. Dispensado o registro, na forma do art. 72

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1622 da Lei nº 9.099/95). Em caso de interposição de recurso inominado, o peticionamento deve ser categorizado corretamente como Recurso Inominado. O peticionamento genérico como petição intermediária dificulta a localização do pedido e a organização dos fluxos processuais, comprometendo os serviços cartorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2166 - - Companhia Espírito Santense de Saneamento Cesan - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. ADV: REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), FRANCISCO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1964 e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Assim, os critérios de atualização monetária e juros de mora estipulados pelo Supremo Tribunal Federal no tema 810 aplicam-se até o dia anterior à entrada em vigor da referida EC. A partir de então, a taxa SELIC será aplicada como único índice de atualiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1333 Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, inclusive pela parte ré, certifique-se o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado de improcedência, arquivem-se com baixa definitiva, observadas as formalidades necessárias. P. I.C. - ADV: FERNANDO FAIA FERNANDES (OAB 236566/SP) Processo 1077608-6