298 resultados encontrados para p. isso posto - data: 14/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ADV: OBERDAN MUSSA TORRES (OAB 14386/AM) - Processo 0645006-92.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Genesio Filho Pinheiro Lopes - REQUERIDO: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - De ordem, fica determinado o dia 24/09/2020 às 09:00h para a realizaç
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2721 16 8 de outubro de 2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0230842-36.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ismael Anderson Vidal Ferreira. Advogado: Luiz Ernesto de Alcântara Pi
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1459 6 juízo de origem, com as cautelas de praxe. Fortaleza, 10 de junho de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Jerusa Rocha Soares Cavalcante (OAB: 15225/CE) - Livio Cavalcante de Arruda Neto (OAB: 9976/CE) - Humberto Cardoso Pinto (OAB: 23355/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000841-64.2009.8.06.0154 - Apelação - Quixeramobim - Apelante: E. de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 9 David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) Nº 0004056-12.2018.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia - Apte/Apdo: Aurenice Gadelha dos Santos - Apte/Apdo: CCB Brasil - Crédito Financiamento e Investimento - ISSO POSTO, nego seguimento ao recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso I, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 7 - ISSO POSTO, inadmito o presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, retificando, assim, a decisão monocrática de páginas 238/239. Cancele-se o sobrestamento então determinado. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 16 uma vez julgado seu mérito, certifique o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos a esta Vice-Presidência. Expediente necessário. Fortaleza, 24 de junho de 2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Rejane Feitosa de Norões Milfont (OAB: 31966/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0007550-27.2019.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 0394043.15.2015.8.09.0029 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0394043.15.2015.8.09.0029 COMARCA CATALÃO AUTOR BEZAIR ELIAS BARBOSA ROSA RÉU MUNICÍPIO DE CATALÃO Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho RELATOR Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço da remessa obrigatória. Conf. relatado, cuida-se
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 1948 475-J do CPC. Após, intime-se o réu, por seus advogados, ao depósito espontâneo, em mais cinco dias, sob pena de penhora. Int. **********NOTA DA SERVENTIA: conforme demonstrativo de cálculo apresentada pelo Contador Judicial às fls. 112/113, o saldo devedor é R$2.466,19. - ADV: CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 8
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 liberdade de adotá-los como razões de decidir. 427 se uma transmissão total de um conjunto de direitos e obrigações [...] (Curso de Direito do Trabalho: Tomo II, São Paulo: LTr, 2008, p. Isso posto, nego provimento. 587) Assim, uma vez reconhecida a sucessão trabalhista, é imperioso considerar que a empresa sucedida desvinculou-se das relações 3. RESPONSABILIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 0379385.55.2015.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0379385.55.2015.8.09.0006 COMARCA ANÁPOLIS APELANTE BENEDITA HELENA NUNES MADRUGA APELADA TRANSPORTES COLETIVOS DE ANÁPOLIS LTDA. RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso de apelação, dele conheço.