Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1475 requerente a apresentar os dados necessários para expedição do Ofício Requisitório referente ao Imposto de Renda. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI Processo 3000168-35.2013.8.26.0150 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - V. P. P. - S. de E. do

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1500 20 Nº 0844477-45.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Plinio Girão Mano - Diante do exposto, com fundamento no artigo 932, V, do CPC/2015 e na Súmula nº 306 do STJ, conheço do recurso de apelação e dou-lhe provimento. Reformo, em parte, a sentença de fls. 10/11 para determinar que sejam compensados os valores arbitrados a título d

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1637 "A responsabilidade clássica existente no Direito do Trabalho jamais das situações tipificadas no art. 80 do CPC, em especial a alteração foi de natureza subjetiva, como a civilista-aquiliana, construindo-se, da verdade dos fatos, conduta que, efetivamente, violaria o dever de ao revés, em torno da idéia objetiva do dano e do risco (ubi lealdade processual. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 306 consignando-se no mandado que deverá a adolescente permanecer custodiada em cela separada dos demais detentos até que seja providenciada vaga na Fundação CASA, para cumprimento da medida sócioeducativa. Elimine-se os autos suplementares, se houver. - ADV: JOSUE ANTONIO DE SOUZA (OAB 230088/SP) Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 708 132 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2013 ADV: FERNANDO AUGUSTO ALVES FERNANDES (OAB 7248/CE), ADAHIL ROCHA LIMA (OAB 6843/CE), TIAGO ALVES CAMELO (OAB 22321/CE) - Processo 0142685-05.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato REQUERENTE: M. M. de C. e S. - REQUERIDO: F. R. A. X. - Retificando da de audiencia de Instrução, para audição de

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 19 contabilidade, de coaching e tinha uma sorveteria; que isso foi que ela pressupõe culpa e caracteriza-se pelo desleixo, pela má- descoberto após investigação da diretoria devido as ausências vontade, pela incúria, pela falta de zelo ou interesse no exercício de injustificadas do autor; que o reclamante fazia fechamento do suas funções. (...) Conquanto, em ger

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 998 na Cláusula 113ª do Regulamento da AMS, ocorre a perda do os critérios nele definidos (fl. 287). elegibilidade do beneficiário dependente no caso de falecimento do O Regulamento ainda dispõe, na Cláusula 7ª, I, que são titular,se o dependente não for reconhecido pensionista do INSSe, considerados Beneficiários Dependentes, elegíveis à AMS, dentre também

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6972 Reclamadas não apontou qualquer suposta omissão, obscuridade 675 - grifos acrescidos). ou contradição no "decisum" passíveis de serem sanados, mas, tão Salutar, ainda, na mesma senda, a lição de Sergio Pinto Martins: somente, limitou-se a reiterar argumentos na tentativa de obter novo (...) julgamento por parte do r. Juízo de origem. Assim, não se tratam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 722 106 para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo estabelecido entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos moldes do art. 269, inciso III do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários face as partes serem beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita ( CONCEDO à parte req

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 425 em parte do vínculo, tal como verificado nos autos, configura a uniforme não era gasto em seu favor por não estar o empregado insalubridade em grau médio (...)" (id 55feae9, p. 03). cumprindo ou aguardando ordens. Defende, ainda, a validade da Contra esta decisão a reclamada argumenta que o reclamante norma coletiva por meio da qual este direito foi transacionado