Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 1008 Justiça - Sala 309 Nº 990.10.238486-1 - Apelação - Potirendaba - Apelante: E. H. C. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de P. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sandra Arão da Silva (OAB: 197947/SP) (Defensor Dativo) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.240702-0 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 34 Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 010.10.000012-6; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogado: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB: 281373/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. do I.; 990.10.524984-1; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 500 161 - 990.10.114131-0 - Apelação - Suzano - Relator Martins Pinto - Apelante: D. M. do C. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de S. - Advogada: Cecilia Harue Moribe Tanabe (OAB: 160159/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 162 - 990.10.114158-2 - Apelação - Suzano - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: D. C. N. da S. (Menor) - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 7 362.01.2009.016239-0/000000-000; Assunto: Guarda; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de M. G.; Apelado: M. do C. L. R. e outro; Advogado: JOAO EVANGELISTA OLIVEIRA COELHO (OAB: 27451/SP) (Defensor Dativo); 990.10.321311-4; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 650 - Apelado: P. J. 3 V. E. I. e J. da C. - Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) (Fls: 73) 89 - 990.10.242052-3 - Conflito de competência - Carapicuíba - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Suscitante: M. J. de D. da V. da I. e J. de C. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de C. - Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 23 0002102-93.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 071.01.2011.002102-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. de P.; Advogado: Bruno César da Silva (defensor Público) (OAB: 123651/MG); Apelado: P. J. V. I. e J. de B.; 0007478-51.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 1431 Olívia Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JABES WEDEMANN (OAB: 121652/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0005504-07.2011.8.26.0000 - Apelação - Tupã - Apelante: V. G. B. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 716 118 - 0036162-14.2011.8.26.0000 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Martins Pinto - Apelante: S. S. L. - Apelante: R. H. C. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de P. E. - Advogado: ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB: 128907/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) - Advogado: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB: 97843/SP) (Defensor Dativo) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 2174 prazo indeterminado, com reavaliação a cada 06 (seis) meses, nos termos do artigo 121, parágrafo 2º do ECA, ficando mantidas as medidas protetivas previstas no artigo 101, inciso III e VI, do ECA. V. U. - Advs: LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB: 177192/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.293091-2 - Apelação - Lins -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 1003 990.10.268096-7 - Exceção de Suspeição - Taquarituba - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado - Excipiente: Neusa Celia Pecchio - Excepto: Roberta de Oliveira Ferreira (Juiz de Direito) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Claudia Milhoratti Lopes (OAB: 135191/SP) (Fls: 5) 990.10.268846-1 - Apelaç�