5.194 resultados encontrados para p. j. v. i. e. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 621 78 - 0000356-67.2011.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: D. G. de P. F. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da 4 V. E. I. e J. da C. - Advogado: DANILO MARTINS ORTEGA (OAB: 294580/SP) (Defensor Público) (Fls: 83) 165 - 0000381-37.2011.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Relator Eduardo Gouvêa
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 17 do Juizado Especial Criminal de São José dos Campos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos; PROCESSOS ENTRADOS EM 26/01/2011 0013526-54.2011.8.26.0000; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1513/2010
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 696 Apelante: Flávia Duarte - Apelado: Promotor Justiça Vara Infância e Juventude de Miguelópolis - Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25) 174 - 0000917-91.2011.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: R. H. da C. (Menor) - Apelante: T. C. da S
TJSP 17/11/2010 - Pág. 1007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 1007 990.10.307472-6 - Conflito de competência - São José dos Campos - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Fazenda Pública de São José dos Campos - Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Cível de São José dos Campos - Interessado: Cteep - Companhia de Transmissão d
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 844 Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público) (Fls: 71) 0012514-48.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: A. R. J. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de J. - Não conheceram do recurso e, de ofício, reformaram em parte a sentença para excluir o pagamento pelo apelante de honorários advoc
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 717 Apelado: P. J. V. I. e J. de C. - Advogado: JOAO BATISTA JUNIOR (OAB: 127427/SP) 120 - 0045067-08.2011.8.26.0000 - Apelação - Campinas - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: J. R. da S. J. - Apelado: P. J. V. I. e J. de C. - Advogado: MARCO ANTONIO DE FREITAS PIRES (OAB: 148555/SP) (Fls: 51) 75 - 0045148-54.2011.8.26.0000 - Apela
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 718 46404/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) (Fls: 94) 138 - 0053114-12.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: P. de J. V. I. J. de G. - Apelado: D. C. F. - Advogado: ARILVAN JOSE DE SOUZA (OAB: 198688/SP) (Defensor
TJSP 20/06/2011 - Pág. 1371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 1371 Nº 0015268-32.2010.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: F. P. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: A. O. P. (Menor) - Magistrado(a) Martins Pinto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) (Procurador) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 17 Augusto Cortez Juares (OAB: 252611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B.; 0026145-16.2011.8.26.0000; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 348/2010; Assunto: Seção Cível; Apelante: A. Z. da S.; Advogado: ALICI
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 817 apelo e determinaram ex officio a alteração da base de cálculo da multa, fixada em três salários de referência. V.U. - Advogado: Adilson Barros Cardoso (OAB: 162900/SP) (Fls: 108) 0000829-57.2011.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Vice Presidente - Apelante: J. J. R. da S. (Menor) Apelante: S. de S. C. P. - A