Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1438 499 - 0013811-04.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Presidente Da Seção De Direito Público Apelante: L. da S. N. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. B. do C. - Advogada: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/ PR) (Defensor Público) (Fls: 164) 23 - 0013818-44.2011.8.26.0451 - Apelação - Pirac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1343 Nº 0008773-20.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: W. de S. C. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de C. Magistrado(a) Martins Pinto - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Carlos Miranda de Campos (OAB: 131828/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0009810-56.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1244 I. e J. de V. - Deram parcial provimento ao recurso, tão somente para afastar a medida socioeducativa inicialmente imposta. V. U. - Advogada: NADIA PAULA VIGUETTI GODOY (OAB: 147879/SP) (Fls: 64) 0006128-55.2009.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: D. H. B. do N. Apelado: P. J. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 902 indeterminado, nos termos do artigo 118 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fará declaração de voto o 2º Juiz. - Advogado: GILMAR JOSE CORREIA (OAB: 265852/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 45) 990.10.125131-0 - Habeas Corpus - Guararapes - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impetrante: J. R. T. - Paciente: D. S. D. (Menor) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1729 SP) (Procurador) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0091127-39.2011.8.26.0000 - Apelação - Sumaré - Apelante: E. R. da S. - Apelado: P. J. V. I. e J. de S. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 995 184333/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 0006542-07.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Roberto Solimene - Apelante: F. J. da S. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiana Gurjão Silveira (OAB: 209690/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 0006691-87.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 796 293 - 0000242-31.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: P. de J. da I. e J. F. D. de B. C. - Apelado: T. M. da S. (Massa Falida) 237 - 0000283-85.2011.8.26.0083 - Apelação / Reexame Necessário - Aguaí - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: M. de A. - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 944 17 - 0044582-79.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: L. L. da S. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de S. - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 147 - 0045079-22.2011.8.26.0000 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Encina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 1539 VIEIRA (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0018366-54.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: J. dos S. S. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de G. Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: VIVIANI FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: 286394/SP) - Paláci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 668 da V. I. e J. de T. - Advogada: ROSE ANNE PASSOS (OAB: 101809/SP) (Fls: 98) 156 - 0005937-56.2009.8.26.0428 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Encinas Manfré - Apelante: M. de P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: C. N. de A. (Menor) - Advogado: RODOLFO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB: 24796/SP) (Fls: 65) - Advogada: A