5.194 resultados encontrados para p. j. v. i. e. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 491 DESPACHO Nº 0001961-41.2010.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Apelante: H. G. dos S. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de M. - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que seja oficiado ao Juízo “a quo”, requisitando-se o laudo toxicológico definitivo do entorpecente apreendido. Juntado o referido documento, c
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 728 NETO (OAB: 159852/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0149420-02.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Duartina - Impetrante: D. C. E. G. G. - Paciente: L. H. da S. (Menor) Vistos. Indefiro a liminar, eis que a questão proposta demanda amplo exame de fatos e circunstâncias do feito, o que escapa dos estreitos lim
TJSP 26/10/2010 - Pág. 1303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 1303 - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Romario Faria (OAB: 106447/SP) - Rita de Cassia Logullo Marques de Sousa (OAB: 219972/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 994.07.046298-7/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Santo André Transportes - Sa-trans (atual Denominação de Empresa Pública de Tran
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 531 (OAB: 174487/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0052735-30.2011.8.26.0000 - Apelação / Reexame Necessário - Aguaí - Apelante: M. de A. - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. J. V. I. e J. de A. - (...) Pelo exposto é que se nega seguimento aos recursos. São Paulo, 18 de maio de 2011.
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 469 CIVIL - ADVOGADO CONSTITUÍDO MEDIANTE CONVÊNIO ENTRE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E A SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PRAZO SIMPLES PARA PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA - RECURSO PROVIDO. 1. O prazo em dobro previsto no artigo 5º, § 5º, da Lei n. 1060/50 tem aplicação r
TJSP 29/01/2010 - Pág. 1056 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 1056 DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
TJSP 29/01/2010 - Pág. 1057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 1057 Alberto Ferracini Pereira (OAB: 102392/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.227908-5 (0182064.0/0-00) - Apelação - Campinas - Apelante: A. C. - Apelante: V. L. F. C. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de C. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A PRETE
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 412 em consonância com o entendimento já sedimentado pelos Tribunais. E o recurso, por manifestamente improcedente, não pode ter seguimento. Pelo exposto é que se nega seguimento ao recurso. São Paulo, 27 de setembro de 2010. MAIA DA CUNHA RELATOR Presidência da Seção de Direito Privado - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 648 Dispensadas informações, abra-se vista à parte contrária para o oferecimento de contraminuta (artigo 527, V, do CPC), seguindo os autos, depois, à D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Int. São Paulo, 23 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrôn
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 809 de urgência, o fato é que para a concessão desse tipo de tutela é também necessário que o Juiz esteja firmemente convencido da juridicidade da solução pleiteada por quem a requer. Na caso em tela, não é possível a concessão do benefício postulado sem prévia manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo, visto que e