5.194 resultados encontrados para p. j. v. i. e. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 658 Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos dos mandados de segurança n. 990.10.212308-1, n. 990.10.202752-0, n. 990.10.213448-2, n. 990.10.345217-8, n. 990.10.472313-2, n. 990.10.440667-6, n. 990.10.472313-2, n. 990.10.454977-9, n. 990.10.345217-8, n. 990.10.212308-1, n. 990.10.367001-9, n. 0396683-80.2010, n. 024928
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 612 firmados por médicos (fls. 56/59 e 60/83), a requerente é portadora de Osteoartrose da Coluna Toroco Lombar, Osteoporose da Coluna Toroco Lombar e do Quadril, Diabetes, Dislipidêmica, Talassemia e Estenose de Carótida e Retite moderada (CID: M19.1, M81.9, E78.8, E14, D56.9 e K51.9), além de ter se submetido a uma cirurgia de Ca
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 491 relegar o direito à educação das crianças a um plano diverso daquele que o coloca, como uma das mais belas e justas garantias constitucionais. .... O direito do menor à freqüência em creche, insta o Estado a desincumbir-se do mesmo através da sua rede própria. Deveras, colocar um menor na fila de espera e atender a outros, é
TJSP 21/08/2014 - Pág. 1009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1009 Justiça. 2. Fls. 909: desentranhe-se a peça processual de fls. 623/709, a fim de que seja devolvida ao subscritor, pois, ao que parece, não guarda pertinência com os presentes autos. São Paulo, 13 de agosto de 2014. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Advs: Adler
TJSP 29/06/2012 - Pág. 1395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1395 Nº 0010306-20.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Givaldo David de Macedo (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 1883
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 629 Nº 0059348-60.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. V. S. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Resultado do julgamento: Dá-se provimento ao recurso, para reverter a extinção do feito sem resolução do mérito, bem assim para impor ao apelado, a título de antecipação de tutela, a obrigação de disponibilizar va
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 717 Itatiba recebera apelação somente no efeito devolutivo. Essa agravante, com efeito, alegou, em suma, o seguinte: a) cabimento do recurso; b) interpusera essa apelação contra respeitável sentença (folhas 242/249), a qual, entretanto, não recebida no duplo efeito; c) estar a validade dessa decisão condicionada à reapreciação
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 571 pedido de sequestro de rendas em que com a edição da EC n. 62/09, determinou-se a suspensão do processo pelo prazo de 120 dias, prorrogado por mais 120 dias, no aguardo da apreciação pelo Colendo Supremo Tribunal Federal das ADI’s n. 4.357, n. 4.372, n. 4.400 e n. 4.425, cujo julgamento conjunto, apesar de iniciado em 16/06/2
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 653 Nº 0568552-14.2010.8.26.0000 (990.10.568552-8) - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: R. A. da S. (Menor) e outros - ANTE O EXPOSTO, com amparo no artigo 557, parte final do caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento aos recursos voluntário e oficial. São Paulo, 0
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 540 Nº 0064871-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Priscila Janaina Cardozo Amaral - Agravado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Rio Preto - O efeito suspensivo deve ser deferido, para afastar a extinção referida na decisão agravada, até segunda