Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 9 0007302-73.2009.8.26.0452; Apelação; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Guarda; Nº origem: 452.01.2009.007302-5/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: A. A. A. T. e outro; Advogado: DORIVAL SANTOS DAS NEVES (OAB: 79735/SP) (Defensor Dativo); Apelado: V. D. C. R. e outro; Advogado: Tiago Ramos Cury (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 20 990.10.430486-5; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 695.08.005220-6; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. M. G. de S.; Advogado: DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB: 228569/SP); Apelado: P. J. I. e J. F. D. de N. P.; 990.10.430560-8; Apelação; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1320 Nº 0027723-85.2010.8.26.0602 (990.10.510096-1) - Apelação - Sorocaba - Apelante: R. C. O. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de S. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0036

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 550 92 - 990.10.121111-4 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. S. C. S. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 55) - Advogada: Rita de Cassia Pedroso Rossi Ferretti (OAB: 105888/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 600 209 - 990.10.132500-4 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. J. V. I. e J. F. R. da L. - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador) (Fls: 146) 210 - 990.10.134880-2 - Reexame Necessário - Guarujá - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 39 990.10.306357-0; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 693/2009; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. A. M. (Menor) e outro; Advogado: PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB: 159988/SP); Apelado: P. J. V. I. e J. de A.; 990.10.306599-9; Apelação;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1498 Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB: 229273/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0017746-95.2011.8.26.0000 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: F. P. do E. de S. P. - Apelante: M. de R. P. - Apelado: P. J. V. I. e J. de R. P. - Magistrado(a) Edu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 1126 Nº 0009107-06.2009.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: A. de A. - Apelante: H. B. dos S. - Apelado: P. J. V. I. e J. de P. - Magistrado(a) Desembargador Decano - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: DANIELA AMORIM TORREZAN (OAB: 209033/SP) (Defensor Dativo) - DANIELA BERTAGLIA MENDES DE SOUZA (OAB: 248075/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 881 0000216-14.2011.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: J. M. G. M. - Apelado: P. J. V. I. e J. F. D. de I. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Fará declaração de voto vencedor o 2º Juiz. Advogado: JOSE TAVARES DA SILVA (OAB: 119188/SP) (Defensor Dativo) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 556 (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: CLAUDIO ALVES FRANCISCO (OAB: 187728/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 10) 990.10.173596-2 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado - Impetrante: B. B. B. - Paciente: B. A. M. de O. (Menor) - Concederam a ordem para que o adolescente s