Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1174 INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA, DANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): FREDERICO DUARTE E JOSÉ R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 850 168.998-0/0 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. B. E J. E. O. - REQDO(S): L. Y. Z. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. B. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E MARTINS PINTO. - ADV(S): GABRIELLA LUCARELI ROCHA E DIEGO VALES DE MEDEIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 1023 200408/SP) - Branca Regina Faria Xavier (dativa) (OAB: 124648/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.223533-9 (0185263.0/0-00) - Agravo de Instrumento - Agudos - Agravante: P. de J. V. da I. e da J. de A. - Agravado: R. A. R. dos S. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Jefferson Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 26 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: NOVA UNIAO SA ACUCAR E ALCOOL - REQUERIDO: ANDREA SCHIAVO (JUIZA DE DIREITO DA VARA UNICA DE SERRANA) - INTERESSADO: MAMUTE PECAS E SERVICOS LTDA ADVS: RAQUEL DEMURA PELOSINI (FLS 10) E PAULO FERNANDO RONDINONI - INDEPENDENTE DE PREPARO. 178102.0/0 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 640 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 150.289-0/8 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): H. S. C. E K. B. - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - INTERESSADO(S): H. S. C. J. (MENOR) E D. B. S. C. (MENOR) E D. B. S. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1372 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 179.000.0/2 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E FAZENDA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - RECDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE DE RIBEIRAO PRETO - INTERESSADO(S): M. C. V. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 877 994.09.222094-6 (0177622.0/6-00) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Vice Presidente - Apelante: J. F. - Apelado: P. J. V. I. J. G. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Alexandre de Castro Magalhaes (OAB: 190454/SP) 994.09.222095-4 (0177621.0/1-00) - Apelação - Angatuba - Relator: Des.: Vice Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 1012 Nº 994.09.226054-4 (0182425.0/9-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: F. P. do E. de S. P. - Apte/ Apdo: F. C. A. S. A. A. C. - Apte/Apdo: P. de J. V. da I. e J. R. P. - Magistrado(a) Desembargador Decano - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 822 PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002472298 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 937 PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): EDUARDO JANUARIO NEWTON (DEF PÚBLICO). 178.911-0/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. E. S. P. E J. E. O. REQDO(S): D. S. M. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. S. E. S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SR