Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 988 ADVOGADA DRA. MARIA CECILIA DEL VECCHIO E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ LUIZ MONACO DA SILVA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MARIA CECILIA DEL VECCHIO E CLAYTON FLORÊNCIO DOS REIS (DATIVO). 167.020-0/0 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1047 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA) E JOÃO CARLOS MARTINS FALCATO. 172.611-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): A. A. S. (OU) (MENOR) - REQDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 906 177.081-0/6 - DRACENA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): E. S. (MENOR) E C. A. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): FERNANDA TORRES (DATIVA) E FATIMA CRISTINA BIASI BERETTA (DATIVA). 177.097-0/9 - CÂNDIDO MOTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1002 171.810-0/0 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. S. R. E P. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. - INTERESSADO(S): M. B. S. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANDREA GOMES DE MORAES (DATIVA). 171.811-0/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1113 172.996-0/5 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): C. S. L. E E. D. P. F. - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE E. D. P. F. E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DE C. DE S. L. EXCLUSIVAMENTE PARA AFASTAR A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA, RESSALVADA, POREM, SUA APLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 802 184.405-0/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): C. O. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): LUIZ CARLOS SOUZA E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD E JULIANA CRISTINA DOS SANTOS (DATIVA). 184.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 1122 Magistrado(a) Desembargador Decano - Deram provimento ao presente agravo de instrumento, para que, até o julgamento final da ação de obrigação de fazer, a Municipalidade de Itatiba forneça o tratamento da forma que pleiteado, sob pena de responder pelos custos em estabelecimento particular enquanto não os disponibilizar sat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 567 182.614-0/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. R. P. E F. P. E. S. P. - REQDO(S): P. J. V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): E. S. B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA E CARLOS HUMBERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1047 174.098-0/1 - ARARAQUARA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. E. F. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ANDRÉ GAVRANIC ZANIOLO. 174.218-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1167 AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GABRIELLA LUCARELLI ROCHA E ROSELEINE APARECIDA DA SILVA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 13) - SALA:309. 168.998.0/0 - BAURU - RECTE(S): MUNICIPIO DE BAURU E J. E. O. -