Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1221 Nº 9000088-51.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vera Lucia Silva Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3880 Nº : 0003507-46.2016.8.12.0018 - Apelação Criminal Origem : 0003507-46.2016.8.12.0018 - Paranaíba / Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Apelante : Uanderson Tiago Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst. : Fabio Luiz Sant Ana de Oliveira (OAB: 18765/MT) Apelado : Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1685 52.2018.8.26.0000 e 2221386-78.2017.8.26.0000, relacionados aos fatos aqui tratados. Ante o exposto, represento a Vossa Excelência, Senhor Desembargador Presidente da Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de que este feito seja redistribuído ao eminente desembargador prevento, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado : : : : : : : : : : Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 236 W. J. M. S. H. C. dos S. W. M. S. T. M. C. T. P. R. C. C. S. S. P. A. M. do N. S. S. M. P. J. W. B. G. Diante do exposto, de acordo com o parecer e constatada a manifesta inadmissibilidade, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 610 constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e urgência da ordem liminar, bem como o abuso de poder ou ilegalidade do ato impugnado; na hipótese vertente, tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano, razão pela qual indefiro, por ora, o pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1776 o impetrante a reconsideração da liminar para que seja libertado para que assim aguarde a decisão. Mantenho o indeferimento da liminar. Verifico que, aos 06 de maio de 2020, foi apresentado o mesmo pedido em meio digital, cadastrado como a petição criminal nº 1004862-67.2020.8.26.0625, na qual vem o Magistrado tomando as prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4455 9 - Nº: 0000302-32.2018.8.12.0020 - Apelação Criminal Origem : Rio Brilhante / Vara Criminal Ação Originária : 0000302-32.2018.8.12.0020 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : M. P. E. Prom. Justiça : Rosalina Cruz Cavagnolli Apelado : V. G. DPGE - 1ª Inst. : Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Relator :Juiz Lúcio R. da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1635 supramencionada. Ausentes elementos acerca da situação econômica da ré, fixo o dia-multa no piso, nos termos do artigo 49 do Código Penal. Levando em conta a gravidade in concreto do delito praticado, o montante da condenação, bem como as circunstâncias judiciais desfavoráveis, com fundamento nos artigos 33, §§ 2° e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 376 Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8001382-81.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: P. M. Impetrante: S. S. D. C. Advogado: Simone Santana Da Cruz (OAB:BA42541-A) Impetrado: S. D. G. D. M. D. S. Impetrado:

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2800 269 58 - 0620412-89.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Impetrante: B. Q. O.. Impetrante: J. B. A. F. Q.. Paciente: D. P. M. J.. Advogada: Juliana Bastos Aires Fernandes Queiroz (OAB: 25927/CE). Advogado: Bruno Queiroz Oliveira (OAB: 15101/CE). Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de F.. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 59 - 0620504-67.2