571 resultados encontrados para p. m. impetrante - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 377 CONSUMO DE “INDUSTRIAL” PARA “INDUSTRIAL RURAL” RECONHECIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO NA JUSTIÇA FEDERAL. TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDAMUS. EFICÁCIA PROSPECTIVA DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE COISA JULGADA PARA O PERÍODO PRETÉRITO. MODIFICAÇÃO. CLASSE CONSUMIDORA. INVERSÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA7/STJ. DIV
TJSP 03/08/2015 - Pág. 1138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1138 SP) - Liberdade Nº 2093695-52.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Silverio Fabiano Pereira Amarilla - Impetrante: Ralf Leandro Panuchi Impetrante: Mauricio Menegoto
Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 407 Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante: C. F. M. N. Advogado: Luiz Carlos Bonafim Negri (OAB: 266436/SP) Agravado: M. P. E. Prom. Justiça: José Roberto Tavares de Souza Agravada: D. S. M. da S. Agravado: J. W. A. S. Agravado: M. de T. L. Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2
Publicação: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4443 14 Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS) Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS) Agravado: A. B. S. C. de C. G. Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/02/2020. Processo incluso automaticamente em p
Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 413 Advogada: Augusta de Araújo Rodrigues (OAB: 23959/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nova Alvorada do Sul Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 08/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam
TJSP 18/01/2016 - Pág. 2970 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2970 presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido liminar, para o fim de se suspender os efeitos da decisão agravada, ao menos até o julgamento deste agravo. Desnecessárias informações. Intime-se o agravado para oferecimento de contraminuta. Após, tornem. P. e Intimem-se. - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Evandro
Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 372 Agravo Interno Cível nº 1400937-20.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Agravante: Mariza Andrade Rocha Advogado: Tiago Vinícius Rufino Martinho (OAB: 14135/MS) Agravado: Câmara Municipal de Três Lagoas Advogado: João Gabriel Marques
Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780 265 e ampla defesa, intime-se Município de Santa Rita do Pardo para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da intempestividade e preclusão temporal da pretensão recursal, uma vez que, aparentemente, a real decisão agravada é aquela proferida no dia 12/04/2021 (f. 487-490). Publique-se e intime-se. Agravo de Instrumento
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 995 facciosamente ou quando se demonstrar - tal como ocorre com as demais testemunhas - que as suas declarações não encontram suporte e nem se harmonizam com outros elementos probatórios idôneos. Doutrina e jurisprudência.” (HC 73518/SP, Rel. Min. CELSO DE MELLO, j. 26/03/1996, Primeira Turma, DJ 18-10-1996). E consoante liçã
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 73 Roubo; Imp/Pacien: Edinaldo Felisberto da Rocha; 0229331-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 480.381; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Lourenço Cruz; 0229345-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 949