Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1613 no artigo 399, do Código de Processo Penal, para o dia 26 de novembro de 2012, às 13h50min. Providencie-se as intimações e requisições necessárias, inclusive do réu. Cobrem-se as certidões e laudos faltantes, se houver. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Ciência às partes. - ADV: MARCELO FOYEN (OAB 231640/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 229 dias apresente defesa por escrito (podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o nº de 5 (cinco) testemunhas), nos termos do artigo 55,§ 3º, da Lei 11.343/06. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 1343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 146 019.01.2012.007260-4/000000-000 - nº ordem 1229/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Y. G. F. S. X D. B. S. - Vistos, etc. A petição de fls. 13 não cumpriu a determinação de fls. 11. Portanto, emende a autora a inicial, atribuindo o valor correto à causa nos termos do artigo 259, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 333 a expedição de carta precatória para citação do executado no endereço informado no item “a” da referida petição. Int. - ADV: AILTON LOPES MARINHO (OAB 200950/SP) Processo 0966150-55.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. R. A. T. - Ante o decurso do prazo de sobrestamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1521 299613/SP), ANDRÉ JOSÉ DE LIRA (OAB 264134/SP), JOÃO PAULO VIEIRA GUIMARÃES (OAB 288286/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0011307-44.2012.8.26.0126 (126.01.2012.011307) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. F. de S. - J. C. de S. N. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2022 de cognição sumária não é possível verificar a impossibilidade do genitor do menor, em arcar com o pagamento da pensão. Assim, INDEFIRO a fixação dos alimentos provisórios, posto que a obrigação alimentar direta dos requeridos, por ora, não está presente, e demanda dilação probatória. O fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2241 observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP) Processo 4001373-78.2013.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - P. R. A. T. e outro - Com a concordância do órgão do Ministério Público (fl. 19), homologo o acordo de fls. 1/6, as quais ficam fazendo parte integr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 693 mais, aguarde-se por trinta (30) dias conforme requerido às fls. 52. Decorridos, sem providências, tornem os autos ao arquivo independemente de nova intimação. Int. - ADV: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB 114313/SP) Processo 0011189-83.2011.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. R. A. - T. M. B. A. - CERTIFICO E DOU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 1509 decisão de fls. 54. Aguarde-se o decurso de prazo da sentença. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELAINE FREDERICK GONÇALVES (OAB 156857/SP) Processo 006.09.208485-6 - Alvará Judicial - Helena Augusto dos Santos - Joaquim Marques Ferreira - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A f i r m a a p a r t e a u t o r a q u e f o i a u t u a d a e m u l t a d a p e l o I B A M A e m 3 1 / 0 3 / 2 0 p e s c a a m e n o s d e 1 0 0 m . ( c e m m e t r o s ) d a m a r g e m e s q u e r d a d o l a g o J u p i á , e x t e n s d a L e i n º 9 . 6 0 5 / 9 8 , a r t . 2 º e 4 4 d o D e c r e t o n º 3 . 1 7 9 / 9 9 , a r t . 2 º , i t e m a / 3 , d a 1 8 / 0 4 / 2 0 0 5 , c o m p r o v a n d o : i ) n ã o s e r p r o p r i e t á r i o d o b e m , p o i s h a v i a a l i e n a