Caderno único ● 09/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2009 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelad

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 3 designando o Dr. EVANDRO ENDO, Juiz de Direito da comarca de Itaporã, para responder cumulativamente pela 1ª e 2ª Vara da sobredita comarca no referido lapso temporal. P. R. C. (Port. n.º 610/2022). (a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR Presidente Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 20 de maio de 2022. Secretaria da Magistratura (a) B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 66 Ordinário; Nº origem: 0005275-69.2013.8.26.0358; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: NR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Advogada: Daniele Lauer Murta (OAB: 283005/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2029575-68.2013.8.26.0000; A

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1916 33 Ltda. Advogado: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Junior (OAB: 17561/CE). Despacho: - Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Fortaleza, 29 de maio de 2018. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0624379-84.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agr

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 3 Leia-se: Conceder ao Dr. FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Sidrolândia, 5 (cinco) dias de licença compensatória, para ser gozada no período de 24 a 27/5 e no dia 30/5/2022, correspondente ao plantão permanente realizado em 6 e 7/5/2017; 20 e 21/5/2017; 10/6/2017, nos termos do art. 11 do Provime

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2750 na medida do que é autorizado por algum texto normativo, de maneira que, embora, em certos casos, o direito do ente público seja, em tese, apto a ser alvo de autocomposição, a inexistência de expressa autorização legal, implica, na realidade dos fatos, a sua inadmissão para os fins previstos no art. 334 do CPC; e e) atente o Cartório que a citação da União,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 253 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar

Seção III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 INICIAL NO CASO é IMPERIOSO O RECONHECIMENTO DO COMPUTO MATERIAL, ISSO PORQUE AS CONDUTAS DEMONSTRAM CONTEXTOS FáTICOS DISTINTOS E OS DESíGNIOS SãO AUTôNOMOS, HAJA VISTA QUE O ACUSADO FOI SURPREENDIDO COMERCIALIZANDO DROGAS NA PRAçA DO BAIRRO SãO VICENTE (RAZãO DA CONDENAçãO PELO TRáFICO DE DROGAS) E CORROMPIA O ADOLESCENTE M P R C A VENDER DROGAS PARA ELE,

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2228 590 Ação Penal de Competência do Júri que responde perante este Juízo o réu JOSÉ HUMBERTO GONÇALVES DE LIMA, vulgo”Zé Humberto de Chico Cota”, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Araripe/CE, nascido aos 26/05/1987, filho de Francisco Gonçalves Alves e Antônia Mendes de Lima, portador de RG 2006032097212 SSP/CE, atualmente em lugar incerto e não sabido, mand

Caderno 1 - Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Campo Grande, Ano XXII - Edição 4946 5 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se o III do art. 130 da Resolução n.º 590, de 13 de abril de 2016. Campo Grande, 4 de maio de 2022. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR Presidente Secretaria da Magistratura Portarias assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Pr