Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 714 0045310-46.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio de Godoy - Revisor Paulo Eduardo Razuk Apelante: J. S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. R. C. R. - Apelado: F. L. R. - Apelado: R. R. - Apelado: I. C. R. - Advogado: Jaime da Costa (OAB: 113484/SP) (Fls: 12) 0045612-46.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1475 Processo 003.08.108843-5 - Divórcio (Ordinário) - D. P. R. - C. R. R. - Manifeste-se, no prazo legal, o(a) curador (a) indicado ao réu citado por edital. - ADV: GEORGINA LUCIA MAIA SIMOES (OAB 89784/SP), JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 173179/SP) Processo 003.08.113413-5 - Divórcio (Ordinário) - N. M. de P. O.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2995 Nº 1501318-94.2019.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pinhalzinho - Apelante: JOAO HENRIQUE CAMARGO JORGE - Apelante: JAYNE VITORIA DE SA - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 688 que considera elemento central para o acesso à Justiça, não irá Somente na hipótese de o STF mudar tudo o que foi decidido nos resolver o problema da litigância excessiva. Para a ministra, a autos da ADI 5766, com uma nova ratio decidendi, é que se deve pretexto de perseguir resultados econômicos e estímulos cogitar de panorama distinto daquele responsável po

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 134 autoriza o uso de créditos trabalhistas devidos ao beneficiário de controle concentrado de constitucionalidade ocorre a partir da justiça gratuita, em outro processo, para o pagamento desses publicação da ata de seu julgamento".7 honorários (artigo 791-A, parágrafo 4º). Integraram essa corrente os "Rcl 3.632 - AM: "A decisão de inconstitucionalidade produz e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 737 LV. 49 FLS. 30 PROCESSO 1872/08 E 6705/04 ADV(A) CELY MARIA PRADO ROCHA OAB 82852 LV. 49 FLS. 33 PROCESSO 103/08 ADV(A) ERIKA CARVALHO DE ANDRADE OAB 176758 LV. 49 FLS. 36 PROCESSO 57/08 ADV(A) PRISCILA FERNANDES OAB 174243 LV. 49 FLS. 38 PROCESSO 1510/06 ADV(A) TATIANA TEIXEIRA SABOYA OAB 198094 LV. 49 FLS. 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4348 176 da função social do contrato, da boa-fé objetiva, assim como da dignidade da pessoa humana e o fato de se tratar de verba de caráter alimentar, visando garantir o mínimo existencial ao consumidor endividado. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 959 Por maioria de votos, o colegiado considerou inconstitucionais os ações de controle concentrado e com caráter vinculante, é o dispositivos que estabelecem a necessidade de pagamento de suficiente para o seu cumprimento imediato, ao menos segundo honorários periciais e advocatícios pela parte derrotada (honorários jurisprudência do STF, conforme precedentes cole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 1559 29/57 - Fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) intimada(s) da CONTESTAÇÃO - (Prov. 1307/2007) - ADV LINDUARTE SIQUEIRA BORGES OAB/SP 224442 - ADV LUCIANA MARIA FOCESI OAB/SP 127841 126.01.2012.001160-3/000000-000 - nº ordem 118/2012 - Interdição - Capacidade - S. M. D. S. X M. D. C. S. - Vistos. Fls.17vº: pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 690 apreciação do pleito. Nesses termos, indefiro o pedido formulado e determino ao autor, providencie o recolhimento das custas iniciais, no prazo de dez dias. No mesmo prazo, junte o autor a planilha atualizada do débito, a convenção condominial e a prova da propriedade, sob pena de indeferimento da inicial