Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 686 192 - 990.09.357970-7 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Boris Charnis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 272) - Advogado: SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB: 12316/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3046 89 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 410 0028120-83.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0028120-83.2012.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. de S. L.; Advogado: Adriano de Oliveira Ometto (OAB: 140509/SP) (Defensor Dativo); Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1903 Serviço (Art. 52/4) - Dirceu Ribeiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Reitere-se a intimação do autor para manifestação. Int - ADV: ALAIDE DE FATIMA CORREA (OAB 329449/SP), MARISTELA REGINA DE CARVALHO M MENACHO (OAB 83704/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), LEILA ABRAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1692 Nº 0116121-63.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Iul Briner Cesar dos Santos - Paciente: Flavio Henrique Ramos do Amaral - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0116813-62.2013.8.26.0000 - Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 692 isenção de Imposto de Renda indica ser razoável sua adoção para deferir a gratuidade para todos aqueles que assim sejam qualificados perante a Receita Federal.” (grifos e negritos meus) Acrescento que, segundo a Lei 12.469/2011, o limite de isenção para o ano calendário de 2011 foi renda mensal de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1996 de Psicologia do Foro Regional X - IPIRANGA (sub-solo), que deverá comparecer acompanhada(o) da(os) filha(os) Maria no mesmo local, e o dia 20 de março de 2014, às 16 horas, para a entrevista da(o) requerid(o) Michele, devendo os advogados providenciarem o comparecimento dos interessados nas datas respectivas. Há a nece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1180 se o Ministério Público e a Defesa”. - ADV: DANIELLE MACHADO AMORIM AFONSO (OAB 257615/SP), FABIO ROGERIO DE SOUZA (OAB 129403/SP) Processo 0089424-83.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - J. P. - R. da C. S. - processo 1581/12 - Fica a D. Defesa intimada novamente a fim de fornecer ao juízo, no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 73 0153183-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 002583605.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo Ennio Beccari Junior; Paciente: Julio Cesar do Carmo Santana; Advogado: Ricardo Ennio Beccari Junior (OAB: 250856/SP); 0153186-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Olím

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2104 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2013 Processo 0037990-46.2013.8.26.0462 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Roubo (art. 157) - J. P. - P. H. F. M. e outro - Fiquem cientes os doutores defensores de que, após a apresentação de m