Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1069 Nº 0122164-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Paciente: J. A. de F. - Impetrante: P. R. da C. - 2) Fls. 241: não há que se falar em concessão de justiça gratuita, vez que o habeas corpus já é ação gratuita, conforme dispõe o art. 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal. 3) Remetam-se os aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1208 0264443-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Fernando Mathias Marcondes Silveira - Paciente: Paulo Ricardo Rubio - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, a teor do que dispõe o artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Fernando Mathias Marcondes Silveira (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 74 61.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: F. A. N. e outro; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); 0177251-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 007580722.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 27 0302591-76.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022822-79.2011.8.26.0007; Assunto: Cooperativa; Suscitante: M Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1017 129 Visitas - Guarda com genitor ou responsável no exterior - REQUERENTE: J. B. A. J. - REQUERIDA: A. F. de O. - Tentativa de Conciliação Data: 12/08/2014 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARLEIDE MACIEL QUEIROZ DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARDONIO CAVALCANTE DE SOUSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 255 ADV: FRANCISCO PIRES BUISINE RIBEIRO (OAB 13280/BA) - Processo 0546050-24.2014.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: R. B. do N. - INVDO: E. de E. M. do N. - Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021), verifica-se que o processo tramita regularmente. Certifique-se o cumprimento das diligências porventura pendentes. Após, voltem-me os autos conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4588 381 Agravado: Maria Helena Lopes Baungarten Advogada: Conceição Elaine Gomes de Arruda (OAB: 16156/MS) Posto isso, determino que o agravante Marcelo Lopes Baungarten comprove o preenchimento da condição de pessoa cominsuficiência de recursos, a teor do art. 98, do CPC/20152. Agravo de Instrumento nº 1412719-24.2020.8.12.0000 Comarca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2 Celestino Bispo (OAB: 314589/SP) - Marcus Vinicius Gazzola (OAB: 250488/SP) - Guilherme Moraes Cardoso (OAB: 278774/ SP) - Andressa Felippe Ferreira Coletto (OAB: 245776/SP) Nº 1016931-89.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2102 94 independentemente de traslado. Dá-se a presente ação o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para efeitos de ordem fiscal. Encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e de que terá o prazo de quarenta e oito horas para pagar a dívida, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 816 RÉU : Í F. A. L. A. DE S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000488-19.2013.8.26.0075 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 2768/2013 - Brejo Alegre AUTOR : J. P. RÉU : G. F. R. DA S. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLA SANTOS BALESTRERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON RAM