Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1440 Penal, para que sejam julgados pelo E. Tribunal do Júri desta Comarca. Recurso em liberdade, condição na qual os acusados se encontram quanto a este feito. Transitada esta em julgado, o que deverá ser certificado, remetam-se os autos ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri (Código de Processo Penal, art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3588 Comercio de Lentes Ltda Me - Guilherme Nascimento - AO REQUERENTE: Ante a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP) Processo 1024826-09.2019.8.26.0196 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3699 neste ato, seu perdimento nos termos da lei, uma vez que estava sendo usado para transporte de entorpecentes e, presumindose, que o mesmo pertence ao réu Tales. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados e oficiese para suspensão dos seus direitos políticos, nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 166 Tendency Marketing Eventos e Comunicações Ltda e outro - Vistos. Americel Sa e ‘’CLARO S/A ajuizou a presente Procedimento Comum Cível contra Tendency Comunicações e Eventos Ltda e Tendency Marketing Eventos e Comunicações Ltda, requerendo a homologação de acordo. Homologo, por sentença, para que produza se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2418 Ante o exposto e do mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69 JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Banco J Safra S/A contra Denis de Faria Lima, tornando definitiva a liminar concedida, mantida a posse e a propriedade, ora consolidada, do autor no bem móvel descr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 7 de Sousa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/ SP) Processo 1000952-03.2016.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lauriano Celestino de Farias - Vistos. Providencie a Serventia a pesquisa como requerida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3202 demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz”. Diante disso, devem-se presumir verdadeiros os fatos alegados na inicial, sobretudo no que se refere ao atraso e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1830 juntando-se aquelas eventualmente faltantes. Sem prejuízo, abra-se vista às partes para os fins do art. 402 do Código de Processo Penal. (II) Int. Lins, 13 de março de 2019. - ADV: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP) Processo 0000981-14.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4188 às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s). A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2850 Processo 1002860-83.2020.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Em face do que dos autos consta, acolho o pedido de desistência e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo