Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 787 art. 98, caput e §2º §3º. P. R. I. C. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP) Processo 1009438-06.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valter Gonçalves Prates - VALTER GONÇALVES PRATES ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2875 o prazo para posterior remessa à Defensoria Pública a fim de que seja nomeado curador especial. Intime-se. - ADV: WINSTON MEDEIROS HENRIQUE (OAB 187222/SP) Processo 1000534-53.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Tatiane Amélia Modesto - Ante o exposto, com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4616 ou suspensão do processo. 3 - Tal regra se aplica também nos processos da natureza do presente. Nesse sentido: Enunciado nº 75 do FONAJE que substituiu o Enunciado 45: “A hipótese do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 2397 ADV: ELCLERISON ALVES DE MELO (OAB 16877/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0790917-67.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Carlanay Batista Betencort - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outro - CONCLUSÃO. Por tais razões, e por t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 2090 ADV: WALDEMIR MORAES TORRES (OAB 11126/AM), ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS) - Processo 0777689-59.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Higor de Araujo Fernandes - REQUERIDO: Itaú Unibanco S/A - Forte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 259 ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM) - Processo 0794209-60.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: Marcia Raquel Almeida de Siqueira RÉU: Banco Bradesco S/A - Por conseguinte, determino a citação para apresentação de defesa no prazo de 15 (quin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 704 ADV: LORENA DA SILVA SANTOS (OAB 16718/AM) - Processo 0647324-77.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Magno Pinheiro da Silva - Por estes fundamentos, não fundados em nenhuma das matérias legalmente delimitadas, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para NEGAR-LHES provimento, consoante fund

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 707 ADV: CLEBER PAIVA DE SOUZA (OAB 15388/AM), ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP) - Processo 0706472-19.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria das Graças Aquino da Costa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Forte nesses argumentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 722 razões, e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO A PRELIMINAR e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para o fim de: 1) DETERMINAR ao réu que se abstenha de efetuar a cobrança e o conseqüente desconto junto à conta bancária informada nos autos, de titularidade da Autora, de rubrica de débito concernente à tarifa ce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3487 1112 Pereira Braga - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Sem custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 55, caput). Após, preclusa a via recursal e não havendo requerimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. C. ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO (O