10.001 resultados encontrados para p. r. i. c. adv - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 588 PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, ex vi do art. 51, II da Lei n. 9.099/95.. Sem custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 55, caput). Após, preclusa a via recursal e não havendo requerimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. C. ADV: ÉRICO CABOCLO DE MACEDO (OAB 7685/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIR
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 539 na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Reclamação para: I) CONDENAR a parte Requerida ao pagamento da quantia de R$ 2000 a título de indenização por danos morais, com juros de 1% ao mês e correção monetária a contar desta data. II) DETERMINAR que a requerida restitua ao requerente o notebook objeto da dem
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3441 1053 do cancelamento da compra; II) CONDENO o Réu ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sobre a qual deverão incidir os mesmos consectários, a partir da fixação. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. C. ADV: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES (
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 950 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: KELMA SOUZA LIMA (OAB 5470/AM) - Processo 0704242-04.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Joaquim de Jesus Moreira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, diante da comprovação de pagamento em favor do Requerente,
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 1047 desconto junto à conta bancária informada nos autos, de titularidade da Autora, de rubrica de débito concernente à tarifa cesta básica de serviços ou correspondente, sob pena do pagamento de multa de R$300,00 (trezentos reais), para cada incidência, limitada à alçada deste Juízo, devendo remunerar-se individualmente pelos servi�
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 308 fica deferido o pedido de ordem de arrombamento e força policial, se solicitado pelo Sr. Meirinho, devendo a medida ser adotada com parcimônia pelo oficial de justiça encarregado do cumprimento da ordem. À Secretaria da 3ª UPJ para adotar as diligência necessárias. Intime(m)-se. Cumpra-se. ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 309 4.408/2016 e a Portaria n° 116/2017 PTJ), sob as penas da lei. Com a comprovação de pagamento dentro do prazo, adote a Secretaria as diligências acima determinadas. Expeçam-se os expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP), ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 1
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 1019 Santos - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Forte nesses argumentos, REJEITO AS PRELIMINARES e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que: 1) RATIFICO a tutela antecipada concedida nos autos; 2) DETERMINO o refaturamento dos serviços prestados no período impugnado (julho/2022),
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 706 gratuita, no que tange apenas às despesas para interposição do presente recurso, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNI
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 836 em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). Advertências: Devedor: caso o devedor não pague voluntariamente a quantia certa devida e atualizada, no prazo ora assinalado, será aplicada a multa de 10%, prevista 523, § 1º do Código de Pro