10.001 resultados encontrados para p. r. i. c. adv - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3292 260 ADV: PEDRO ANÍSIO DE CAMARGO ALVES (OAB 19732/DF), ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM) - Processo 0614526-34.2020.8.04.0001 - Retificação de Registro de Imóvel - Bloqueio de Matrícula - REQUERENTE: Jose Stalin de Andrade - Trata-se de ação Declaratório de Cancelamento de Registro Público de imóvel com pedido de Cautelar
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a ressarcir em R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelos danos morais experimentados, com correção monetária a contar do arbitramento e juros de mora a contar da citação. Convolo em definitiva a liminar concedida às fls. 45/46. Como corolário próprio da sucumbência, condeno o requerido a pagar as custas processuais e os honorários do advogado do requerente, os quais fixo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERGES JUNIOR DE LIMA (OAB 27856-A/PA), ADV: MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB 57114/RS), ADV: EDSON BERWANGER (OAB 49933/SC) - Processo 067586676.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Rivaldo Silva Cruz - REQUERIDO: Banco Triangulo S.a. (tribanco) - Diante disso, em conformidade com o Enunciad
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Diante de tais fundamentos, neste átimo processual, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. Cuidando-se, pois, de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da autora, inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo ao réu a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deduzido na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e, consoante fundamentação supra, termos em que: 1) CONDENO o Réu à repetição do pagamento indevido, no montante de R$ 718,73 (setecentos e dezoito reais e setenta e três centavos), sobre a qual deverão incidir juros legais a partir da citação e correção monetária (INPC), desde a data do contrato (28/
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 1162 assim, quando pedisse R$ 30.000,00 e houvesse a lesão o juiz ou julgaria procedente, condenando naquele patamar, ou improcedente, o que contrariaria as provas. Logo, não há qualquer julgamento ultra petita. Inexiste vícios na sentença, pelo que rejeito o recurso. Embargos de Declaração de fls. 215/218 Argumentos meritórios e qu
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 312 ADV: JULIANA FERREIRA CORRÊA (OAB 7589/AM), ADV: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO (OAB 187B/RR), ADV: JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS (OAB 2896/AM), ADV: ISABELLE SAENZ DE MEDEIROS (OAB 14447/AM), ADV: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO (OAB 5035/AM), ADV: RODRIGO SANTOS DA SILVA (OAB 10696/AM) - Processo 0616100-68.2015.8.04.0001 - Cumpr
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 821 até o limite de 20 incidências, sem prejuízo de majoração e execução forçada art. 537, do CPC; 2) CONDENO o Réu à repetição dobrada dos valores indevidamente cobrados da Autora, no total de R$ 267,90 (R$ 133,95), consoante fundamentação supra, com juros legais e correção monetária devidos desde a citação válida; 3)
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que fique enquadrado desde seu joelho até a cabeça, a fim de permitir ao julgador verificar se há alguma anotação em seu colo, podendo, no decorrer do ato, sob determinação do magistrado, a câmera ser aproximada até enquadramento padrão da pessoa a ser ouvida (da altura do peito para cima). ADV: GUSTAVO LEÃO DE CARVALHO CÂNDIDO (OAB 127882/MG), ADV: ANGÉLICA OR
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DECIDO: Alega o embargante que a execução manejada contra si é excessiva, por basear-se exclusivamente na sentença de fls. 116/117, sem considerar que o valor da condenação fora minorada no acórdão. De fato, o pedido do credor às fls. 172/175 tem como base a condenação de primeiro grau, ignorando a reforma da sentença. O cálculo realizado pela Vara à fl. 203 c