10.001 resultados encontrados para p. r. i. c. adv - data: 02/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3268 372 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ítala Lorena de Lima Ferreira - Holden Offmenn Cardoso Luz - REQUERIDO: Petzenda Café - Vieram os autos conclusos para sentença. Contudo, na contestação, consta pedido para oitiva de testemunhas, a saber, a responsável pela empresa Ré, sra. Tal
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3221 543 ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0656824-07.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Antonio Jose Benigno de Oliveira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Forte nestes fundamentos, conheço dos embargos de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indenização por dano moral, conforme razões já expostas. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. Manaus, 01 de setembro de 2020 P. R. I. C. ADV: ANDRÉA CALDEIRA DO COUTO (OAB 3601/AM), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0656349-85.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUEREN
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pretende produzir, devendo mencionar, inclusive, a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação de revelia e seus efeitos. Na referida oportunidade será tentada solução amigável que atenda a seus interesses e aos do(a) Reclamante, sem quaisquer despesas. OBSERVAÇÕES: Em até cinco dias úteis anteriores à audiência, as partes DEVERÃO indicar um númer
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Forte nesses argumentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Isento de custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). P. R. I. C. ADV: RAFAEL BASÍLIO DE SOUZA (OAB 8892/AM) Processo 0659349-93.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Deyse Rodrigues Martins - Forte nesses argumento
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: NAYARA ROMAO SANTOS (OAB 159276/MG), ADV: MARINA DIAS MASCHIO (OAB 202786/MG), ADV: ROBERGES JUNIOR DE LIMA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: LAMEGO & WAUGHAN - ESCRITÓRIO JURÍDICO (OAB 8475/ AM), ADV: LAMEGO & WAUGHAN - ESCRITÓRIO JURÍDICO (OAB 11830/AM), ADV: ISRAEL LAMEGO DE LIMA JÚNIOR (OAB 8475/AM) - Processo 0645755-12.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3135 508 sobre o saldo bancário do autor, no montante de R$ 1.675,20 (R$ 837,60 x 2), ex vi do art. 42, parágrafo único do CDC, sobre a qual deverão incidir juros legais e correção monetária oficial (INPC), a partir das datas dos descontos; 3) CONDENO o Réu ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 6.000,00 (seis mi
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3135 518 requisitos de sua admissibilidade, mas rejeitos-os por não identificar contradição na sentença combatida, mantendo-a tal qual lançada por meu antecessor. Sem custas. P. R. I. C. ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: MARIA CLEUZA DE JESUS (OAB 1390A/AM) - Processo 073
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2203 CC e Súmulas 43 e 54, do STJ); (iii) CONDENAR o Requerido ao pagamento de indenização a título de danos morais, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), incidindo sobre tal verba juros de 1% ao mês a contar da citação (art.405, CC) e correção monetária a contar desta data (S.362, STJ); Sem custas e honorários advocatícios, s