Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 5798/AM) - Processo 0655926-28.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Luiz Elias de Matos da Silva - De ordem, ante o não retorno do AR de citação do réu, retiro a audiência marcada para hoje às 11:15 e expeço o presente ato de citação e intimação, com a fin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2978 430 ADV: NAYANNA EVELLYN PESSOA MENDONÇA (OAB 12723/AM), ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0630825-78.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Raimunda Pires Guimarães - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital auxílio-doença acidentário ao requerente, cujo cálculo deverá ser realizado na forma do art. 61 da Lei 8.213/1991, com data de início de benefício em 31/05/2017. Sobre as prestações vencidas incidirão correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de cada uma e juros de mora de 0,5 % (meio por cento) aos mês a contar da citação. Ressalve-se que o benefíci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ROBERTA CUNHA DOS SANTOS (OAB 14086/AM) - Processo 0610037-28.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de reparar o dano - REQUERENTE: Klivia Sousa Melo - REQUERIDO: BradesCard S/A - Forte nesses fundamentos e com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente a presente demanda par

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 1111 ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ADV: RODRIGO SILVA DE LACERDA (OAB 10964/AM) Processo 0652728-46.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: William José Gomes dos Santos - REQUERIDO: Claro S/A - Forte nesses argumentos, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3157 526 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitado a 30 dias de incidência; 2) CONDENO o requerido ao pagamento de R$ 2.714,30 (dois mil, setecentos e quatorze reais e trinta centavos), a título de repetição dobrada de indébito, com incidência de juros legais e correção monetária (INPC) desde a data do desembolso (28/0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3075 676 ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), ADV: ALDA HELOÍSA TAVARES TOLEDO (OAB 7133/AM), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 45394/BA) - Processo 0620658-10.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Alcineide Ribeiro Gama - REQUERIDO: Mercadopago.com Representacoes Ltda e outro - Satisfeitos os

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3072 667 S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 226 dos Santos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Ficam, ainda, as partes intimadas para, no mesmo prazo: (a) manifestar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 645 ADV: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA FILHO (OAB 8342/AM) - Processo 0637873-62.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Guilherme Costa Batista - Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, todavia não os acolho, pois opostos em desobediência ao disposto n