10.001 resultados encontrados para p. r. i. c. adv - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3139 342 ADV: ALAN HERGERTON FAÇANHA (OAB 9353/AM) - Processo 0655124-64.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Adicional de Horas Extras - REQUERENTE: Carlos Etiene Fernandes Lages - Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos e julgo-os Procedentes, consoante permissivo cons
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 831 meses, ou seja, até 10.11.2021; 3) CONDENO, o Réu Submarino Viagens ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por dano moral, incidindo-se com juros legais a partir do pedido de cancelamento 10.11.20, e correção monetária oficial a partir do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tr
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3089 540 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/ PE) - Processo 0613513-63.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Anderson Damasceno Sampaio - REQUERIDO: Banco Votorantim S.a, - Ante o que, por tudo mais quanto dos aut
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0649619-58.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Christiane Wanderley de Oliveira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie,
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Forte nesses argumentos, REJEITO A PRELIMINAR e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que: 1) RATIFICO a tutela antecipada concedida nas fls. 59/62; e 2) CONDENO a ré ao pagamento de indenização de danos morais arbitrados em R$ 20.000,00, com juros desde a citação e correção monetária desde hoje. Isento de custas e honorários, ex vi do
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS), ADV: HAROLDO ALVES PIMENTA FILHO (OAB 9502/AM) Processo 0635066-95.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Hanse Muller da Silva Costa - REQUERIDO: Banco Santander Brasil S/A - De ordem, fica designado o dia 19/08/2020 às 10:20h para a realização de audiência de Concilia�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 774 Advertências: Devedor: caso o devedor não pague voluntariamente a quantia certa devida e atualizada, no prazo ora assinalado, será aplicada a multa de 10%, prevista 523, § 1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação. Credor: não cumprida voluntariamente a sentença/acórdão transitada em julgado, e te
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3207 507 ajuste expresso em contrário, nos termos do art. 497 do CPC c/c art. 52, V da Lei n. 9.099/95; 2) CONDENAR o réu à repetição dobrada de indébito, no montante comprovado de R$ 1.689,90 (referente aos descontos ocorridos entre agosto/2016 a julho/2021), acrescida de juros legais e correção monetária oficial (INPC), desde a citaç
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3207 658 ADV: JEAN MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 10984/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM) - Processo 0729327-26.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Daniel Carvalho Gomes - Forte nesses argumentos, rejeito as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JU
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 552 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: MARIA SÍGLID SEVERINO DOS SANTOS (OAB 8115/ AM) - Processo 0709931-63.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Lauremir Menezes Macedo - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Satisfeitos os pressupostos re