Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 1182 ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/AM) - Processo 0630705-35.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Walter dos Santos Pereira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, diante da comprovação de pagamento em favor do Req

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2991 542 Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: João Batista de Souza Filho - REQUERIDO: Itaú Unibanco S/A - LITSPASSIV: Acetam Associação de Ciencias, Educação e Tecnologia da Amazonia - Ante o Exposto e tudo o mais que dos autos consta, PRONUNCIO a INCOMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE deste Juízo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 2660 a irrecorribilidade das decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento do processo...” Outro problema que surge é a vedação legal de concessão de tutela antecipada ex oficio, o que inviabiliza tal benefício ao cidadão leigo (nas ações em que é dispensada a presença de advogado), que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 346 sentença o divórcio das partes, para que produza seus regulares efeitos de direito, o qual se regerá pelas cláusulas e condições propostas com a petição inicial de fls. 01/04 e o aditamento de fls. 19/20, julgando extinto o processo, com resolução de seu mérito. Transitada esta em julgado, expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3872 Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, proceda-se o cálculo da multa imposta, promovendo-se vista dos autos ao Ministério Público. Não havendo impugnação ao valor obtido, desde já homologo o cálculo efetuado, intimando-se o sentenciado para o pagamento da multa imposta nos autos no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2954 SILVA (OAB 256139/SP) Processo 1023060-57.2015.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Carlos Ferreira - Francasa Imóveis / Francesly Samara Ferreira - Me - Vistos.1 - Pág. 81: Defiro o levantamento do valor depositado em favor do(a) exequente. Expeça-se o necessário.2 - Após, ao arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3099 legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 853 o INPCA-E e juros de mora a contar da citação, segundo a remuneração básica da poupança, apurados por meio de simples cálculo aritmético; c) condenar a ré ao pagamento indenizatório da diferença das parcelas vencidas, referidas no item b, no curso do processo até o apostilamento, com correção monet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 136 parte autora, acerca da carta rogatória devolvida. - ADV: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (OAB 78292/SP), ELEN RENATA APARECIDA DA SILVA LANZELLOTI (OAB 302045/SP) Processo 1016526-35.2018.8.26.0506 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2949 (OAB 375133/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1011433-51.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sabrina Manzoli - Maria da Dores Martins dos Santos - Vistos. Ante o teor da certidão retro, forneça o(a) exequente, em 10 dias, o atual endereço do(a)