Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 1227 empurrá-lo. O carro estava parado na guia e o indivíduo estava tentando empurrar o carro para trás. Pediu os documentos a ele, que disse que não tinha, pois o veículo pertencia a um amigo. Até então, não havia olhado dentro do veículo. Solicitou ao Copon que verificasse a placa do veículo e foi inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 1090 de desclassificação para o crime de apropriação indébita de coisa achada, pois confissão extrajudicial do acusado e a prova oral, demonstram que o acusado tinha plena ciência de que os bens pertenciam a terceiro e que tinha valor econômico. Aliás, a elevadíssima quantidade de fios de cobre não deixa ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 1309 procedimentais, em memoriais escritos, as partes requereram a absolvição do réu (fls. 95/98 e 125/128). É o relatório. Decido. Acolho o requerimento das partes. Embora o acusado tenha confessado o delito na fase policial, em juízo, ele se retratou e passou a negar a prática do crime. Por outro lado, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 529 relatório. D E C I D O. A ação é procedente. A materialidade do crime encontra-se provada pelo Boletim de Ocorrência (fls. 17/18), auto de exibição e apreensão (fls. 19/20), auto de entrega (fls.18), bem como os depoimentos testemunhais, além do auto de avaliação indireta (fls. 108). A autoria, tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 1502 tendo a se valorar como fator que fuja ao alcance do tipo; possui maus antecedentes, consoante certidão cartorária de fls. 77; sem parâmetros para a perfeita análise da conduta social, bem como da personalidade do agente; o motivo do delito se constituiu pelo desejo de obtenção de lucro fácil, o que já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 1279 para CONDENAR CASSIO DE ASSIS ALVES ao cumprimento da pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no valor menor, por infração ao art. 33, caput, da Lei no. 11.343/06. Expeça-se mandado de prisão, agora por força de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 1016 fazer uma área na casa dele. Conhecia Daril da lanchonete dele. Levou todos os caibros para ele durante a noite. Transportou os caibros nas costas (fls. 87 - mídia).O réu Daril Barreto de Souza em seu interrogatório em juízo, disse que estava fazendo uma área em sua casa e o réu Edimar lhe ofereceu o ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1590 com relação ao crime de lesão corporal, pugnando, por outro lado, pela absolvição no tocante à infração de vias de fato, ante a fragilidade probatória (fls. 69 e v.). A Defesa, por sua vez, em memoriais, enfatizou a fragilidade de todo o conjunto probatório, pelo que vindicou a absolvição do réu (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 1246 do carro e encontrou um invólucro preto contendo uma pedra de crack; o réu confessou informalmente que a droga lhe pertencia e que se destinava ao comércio ilícito.Nesse mesmo sentido o depoimento do policial militar Abílio Gouveia Júnior (fl. 115).As testemunhas de defesa, Rosemeire Aparecida de Souza (fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1278 encontrava. Nesse dia retornou para casa e ao ficar sabendo que a polícia estava lhe procurando resolveu se esconder na casa de Rita. Pretendia ficar escondido até arrumar o dinheiro com seu avô e contratar um advogado para se apresentar. Alguém denunciou onde o acusado estava escondido e acredita que fizer